Ouvindo...

Times

PSOL vai ao STF contra lei que proíbe ‘saidinhas de presos’

Partido aponta que lei aprovada pelo Congresso Nacional é inconstitucional

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proibição das saidinhas temporárias. A norma aprovada pelo Congresso Nacional proíbe que presos do regime semiaberto e que tenham bom comportamento deixem a prisão em feriados para visitar as suas famílias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia barrado esse trecho do projeto, mas deputados e senadores derrubaram o veto. O PSOL alega que a lei fere a Constituição.

Para o partido, o Congresso Nacional optou “pela ampliação indiscriminada do encarceramento”. O PSOL também argumenta que especialistas, defensores públicos e governos estaduais temem rebeliões e tentativas de fuga devido à medida.

O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin, que ficou com a relatoria do caso.

Leia também


Participe dos canais da Itatiaia:

É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
Leia mais