Ouvindo...

Times

Presidente do Conselho Federal de Medicina defende limite na ‘autonomia da mulher’ para aborto

José Hiran da Silva Gallo participou de debate na manhã desta segunda (17) no Senado

Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo defende que há limites na autonomia da mulher em relação a procedimentos de assistolia fetal, método de aborto legal em gestaçõea com mais de 22 semanas resultantes de estupros. O direito da mulher, segundo ele, esbarra, “sem dúvida”, no dever constitucional de proteção “à vida de qualquer um”.

Na última quarta-feira (12), a Câmara aprovou, de forma simbólica, a urgência do projeto de lei que equipara a pena por aborto à de homicídio. Assim, o texto será analisado diretamente no plenário, sem debates em comissões.

O entendimento de Gallo foi externalizado durante sessão de debate no Senado na manhã desta segunda-feira (17).

“Afinal, até que ponto a prática da assistolia fetal em gestação acima de 22 semanas traz benefício e não causa malefício? Esta é a pergunta. Só causa malefício. Nesse campo, o direito à autonomia da mulher esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nós de proteger a vida de qualquer um, mesmo um ser humano formado com 22 semanas”, disse.

Em outro ponto do discurso, Gallo classificou a assistolia fetal como uma “crueldade”: “Vivemos num mundo onde a modernidade nos lança no terreno nebuloso da insensibilidade. Cada vez menos nos emocionamos com a dor alheia, salvo se vem na forma de postagens em redes sociais. Por isso, é importante ressaltar que, sim, a assistolia fetal não é um método isento de dor e sofrimento para quem o recebe.”

Gallo defendeu resoluções do CFM que tratam o aborto, como a 2.378/2024, que foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Como médico, marido, pai, avô, como indivíduo implicado na vida de minha comunidade e na interação junto aos meus colegas de profissão, não posso esconder minha surpresa com a banalização da vida a que estamos sendo expostos na sociedade contemporânea de modo sistemático. Aqui abordamos o uso da assistolia fetal, no meu entendimento um método cruel e desumano para cessar a vida de um ser humano formado, com 22 semanas.”

Atualmente, o Código Penal não prevê punição para abortos em caso de estupro. Também não são punidos os casos em que realizar o aborto é a única forma de salvar a vida da gestante.

Pelo texto em tramitação na Câmara, a pena aplicada a quem praticar aborto após 22 semanas seria equiparada a homicídio simples, que varia de seis a 20 anos de prisão.

Leia também


Participe dos canais da Itatiaia:

É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
Leia mais