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A quatro meses da eleição, Fuad e Gabriel já travam disputas judiciais por propagandas irregulares

Relação entre vereador e prefeito passou por momentos de tensão, com trocas de ataques e críticas, nos últimos anos

Faltando cerca de um mês para as convenções partidárias, que começam em julho, e quase dois meses para o período de propaganda eleitoral, quando pré-candidatos podem oficialmente se apresentar como candidatos a prefeito de Belo Horizonte, dois concorrentes já travam intensa briga judicial com foco nas propagandas partidárias.

O atual prefeito e pré-candidato, Fuad Noman (PSD), e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (MDB), que também pretende se candidatar, já colecionam processos, vitórias e derrotas no Tribunal Regional Eleitoral relacionados ao pleito deste ano.

O início do embate foi em abril, quando o TRE-MG determinou que uma inserção do MDB na televisão, com imagens do pré-candidato Gabriel Azevedo, fosse removida. A denúncia na justiça eleitoral foi do PSD, partido do rival do vereador, prefeito Fuad Noman.

A justificativa na ação movida pelo partido é que havia promoção pessoal de Azevedo nas inserções. Ainda foi determinada uma multa de R$ 10 mil reais ao presidente da Câmara, por propaganda eleitoral negativa antecipada, desta vez relacionada a conteúdos de Gabriel em redes sociais, em que o vereador criticava diretamente o prefeito da cidade.

Já no mês de junho, as decisões judiciais se intensificaram. No dia 13 deste mês o TRE-MG determinou que o prefeito Fuad Noman retirasse do ar propagandas institucionais da Prefeitura veiculadas na internet.

A ação, desta vez do MDB, afirmava que duas matérias jornalísticas estavam fazendo “promoção pessoal” do atual prefeito. Uma delas se referia à “Operação Tolerância Zero” contra empresas de ônibus e, a outra, à atuação do prefeito em áreas de risco geológico. O conteúdo era institucional, impulsionado pela própria Prefeitura, e portanto, o MDB alegou uso do dinheiro público para elaboração das peças que favoreciam o prefeito.

No mesmo dia, mais uma vez Gabriel Azevedo foi multado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral negativa fora de época contra o prefeito da cidade. A ação do PSD, partido de Fuad Noman, alegava que a informação dada pelo vereador e pré-candidato em uma entrevista divulgada em suas redes sociais era falsa.

Na ocasião, Azevedo havia dito que não havia vagas nas escolas para 44% das crianças em BH. Por outro lado, o partido do prefeito afirmou que o dado correto era 34%. O juiz do caso alegou que o erro ao citar o dado iria provocar impacto na imagem do prefeito. O valor da multa foi de R$ 5 mil reais além de remoção do material postado.

Enquanto isso, o prefeito perdia novamente na justiça após entrar com recurso contra a ação que retirava vídeos na internet sobre a “Operação Tolerância Zero” e obras de risco geológico. E Gabriel Azevedo também perdia recurso contra a multa do TRE-MG sobre os dados incorretos de crianças sem vaga em escolas na cidade.

A mais recente decisão, também desta quinta-feira (13) quando mais uma vez a Justiça Eleitoral solicitou a retirada do material da prefeitura aos vídeos institucionais relacionados aos ônibus e obras, expedindo mandado de segurança contra a prefeitura.

Relação turbulenta

Muito antes de eleições, a relação entre o atual prefeito e pré-candidato, Fuad Noman (PSD), e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (MDB) já era de idas e vindas, com embates acalorados e sinalizações de pacificação entre os chefes do Executivo e Legislativo principalmente no ano de 2023, um ano antes das investidas eleitorais mais explícitas.

Em 2023, a relação entre as duas casas ficou balançada por diversos motivos. Dentre eles, uma discussão acalorada em audiência pública em agosto do ano passado para tratar do Aeroporto Carlos Prates entre Gabriel Azevedo e o então secretário de Governo, Josué Valadão, do primeiro escalão da prefeitura.

Tempos depois, acusações de interferência tanto de Gabriel, quanto da Prefeitura, no relatório da CPI da Lagoa da Pampulha de 2023. Tal troca de acusações começou a envolver nomes de vereadores ligados ao secretário de Romeu Zema, da Casa Civil, Marcelo Aro (PP), que são integrados ao governo municipal. Neste ponto, o relacionamento entre Prefeitura e Câmara já era profundamente limitado, com apagão de votações e quebra de diálogo entre as casas. Uma enxurrada de denúncias e pedidos de cassação contra Gabriel Azevedo impetrados por parlamentares ligados à prefeitura, e ao secretário estadual da Casa Civil, promoveu uma profunda disputa por cargos e mandatos, permeada por processos e disputadas judiciais.

Neste ano, a relação ficou apaziguada após a base de Marcelo Aro deixar a prefeitura por conta de decisões partidárias com foco nas eleições municipais. Nomes ligados ao chefe da Casa Civil deixaram secretarias da prefeitura, apesar que o grupo de vereadores da base do prefeito que eram ligados a Aro, permaneceram apoiando Fuad Noman em votações no legislativo.

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Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
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