O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, afirmou nesta quinta-feira (13) que os líderes partidários debateram, ao menos, seis propostas para compensar as perdas de arrecadação do governo federal com a desoneração da folha de pagamentos, que foi mantida este ano, para empresas de 17 setores e as prefeituras.
A proposta de compensação será apresentada por Efraim, em um projeto de lei que terá como relator o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Há um levantamento, um estudo sendo feito que, na visão do Senado Federal, o valor a ser compensado é abaixo dos R$ 29 bi previstos na medida provisória. Estimamos em cerca de R$ 16 a R$ 17 bi o valor a ser compensado”, afirmou Efraim.
Em coletiva de imprensa, no Senado Federal, o líder do União Brasil, destacou que entre as propostas em discussão, está o uso de recursos oriundos da taxação de 20% das compras internacionais de até US$ 50.
A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas ainda não foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A partir do momento que colocamos um ponto final da desoneração, a compensação não precisa vir de receitas correntes líquidas, podendo ser receitas extraordinárias, o que vai ajudar muito a encontrar medidas de compensação”, destacou Efraim.
O líder do União Brasil criticou a Medida Provisória, editada por Lula, e que foi devolvida pelo Congresso, que alterava regras do PIS e Cofins. “Não adianta dar com uma mão e tirar com a outra. Por isso que a medida provisória do Pis/Cofins foi tão mal recebida no Congresso, porque era uma política pública da desoneração que entregava por um lado e (trazia) um aumento de alíquota para quem produz e já não aceita tanta carga tributária sobre os seus ombros”, disparou Efraim.
A previsão é a de que o texto seja votado pelo Plenário do Senado em até 60 dias.
