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Pacheco manifesta insatisfação com MP do PIS/Cofins e alerta sobre futuro da medida

Segundo aliados do presidente do Congresso Nacional, senador teria dito a Lula que devolução da MP estaria entre as opções

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve decidir nesta terça-feira (11) qual o futuro da Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal que altera a regra de créditos do PIS/ Cofins. O texto foi elaborado como forma de compensar as perdas na arrecadação com reoneração gradual da folha de pagamento para alguns setores da economia, mas empresários alertam que a proposta, que já está em vigor, é altamente nociva para alguns setores, em especial, de combustíveis, medicamentos e o agronegócio.

Na tarde de segunda-feira (10), Pacheco esteve no Palácio do Planalto para discutir a medida provisória com o presidente Lula (PT). Segundo aliados do senador, Pacheco deixou claro ao presidente a insatisfação pessoal com o texto, além do descontentamento do setor produtivo com a medida que já impacta nos preços, especialmente dos combustíveis.

Durante a conversa com Lula, Pacheco teria, inclusive, ameaçado devolver a MP caso o governo federal não adotasse uma solução para o setor produtivo, que já contava com o uso de créditos desses dois impostos federais para arcar com outros tributos. Entre esses aliados, a percepção é que MP deverá ser derrubada no voto, caso ela não seja devolvida. Em outras palavras, a previsão é de novas derrotas para o governo Lula no Congresso.

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Qual o impasse?

A medida provisória criada para compensar as perdas na arrecadação gerada pela desoneração da folha de pagamentos tem sido chamada por opositores e entidades ligadas ao setor produtivo de ‘MP do Fim do Mundo’. Apesar do exagero, o apelido demonstra o forte descontentamento com o texto.

Pelas regras estabelecidas, o crédito gerado pelo pagamento de PIS/ Cofins - que são impostos federais - só poderiam ser usados para abater o valor dos mesmos tributos, como um desconto no imposto. O problema é que alguns setores são isentos de PIS/ Cofins e, portanto, saem prejudicados por não terão de onde abater os créditos. Entre os setores mais prejudicados estão o do agronegócio, medicamentos e de combustíveis


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Repórter da Rádio Itatiaia em Brasília atuando na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas Gerais, já teve passagens como repórter e apresentador pela Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor do prêmio CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio.
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