Ouvindo...

Times

Após polêmica, Flávio Bolsonaro alterará PEC das Praias; saiba como vai ficar

A PEC das Praias gerou debate entre ambientalistas e celebridades, incluindo o jogador Neymar e a atriz Luana Piovani após o tema viralizar nas redes sociais na última semana

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, vai alterar o texto do projeto de lei após polêmicas envolvendo a pauta. Ele vai incluir na matéria um artigo que cita as praias como “bens públicos de uso comum”. Leia abaixo:

“Art. As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica.

Parágrafo único. Não será permitida a utilização do solo que impeça, ou dificulte, o acesso da população às praias”.

O objetivo do filho do presidente é acabar com a polêmica que trata o projeto como uma proposta para “privatizar as praias”. O senador deve enviar o texto à Casa nos próximos dias.

Leia também: Praias serão privatizadas? Entenda a PEC que causou conflito entre Neymar e Luana Piovani

Leia também

Entenda o caso

A PEC das Praias gerou debate entre ambientalistas e celebridades, incluindo o jogador Neymar e a atriz Luana Piovani após o tema viralizar nas redes sociais na última semana. O texto no Senado foi discutido numa audiência pública, mas não foi debatido pelas comissões nem pelo plenário.

O texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área. Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.

A PEC foi proposta em 2011 pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e aprovada em 2022 pela Câmara com o apoio dos Estados e municípios litorâneos.

Essa delimitação remonta ao Brasil Colônia, em 1831, e também inclui rios e lagos afetados pelas marés. Os lotes correspondem a 48 mil quilômetros em linha reta e representam 70% das áreas sob posse do governo federal.

Hoje, a União, como proprietária dos terrenos de marinha, pode conceder o uso e até a transmissão dessas terras aos herdeiros, mediante o pagamento de impostos específicos por parte dos empreendimentos.


Participe dos canais da Itatiaia:

Jornalista nascida na capital federal. Graduada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), foi editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. É especializada em Língua Portuguesa e Revisão de Texto. Na Itatiaia, é Supervisora de Conteúdo desde fevereiro de 2024.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista de política da Itatiaia e podcaster no “Abrindo o Jogo”. Mestre em ciência política pela UFMG e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México). Na Itatiaia desde 2006, já foi apresentadora e registra no currículo grandes coberturas nacionais, internacionais e exclusivas com autoridades, incluindo vários presidentes da República. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil.
Leia mais