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Congresso tenta analisar vetos de Lula e Bolsonaro em semana de feriado, mas haverá queda de braço

Sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal está marcada para terça-feira (28), às 14h; pautas são polêmicas entre aliados de Lula e oposição

O Congresso Nacional deve fazer uma segunda sessão nesta terça-feira (28) para votar vetos considerados sensíveis para bolsonaristas e para o governo do presidente Lula (PT). Ao todo, há 26 itens a serem analisados na pauta. Sessão conjunta na Câmara e no Senado está marcada para às 14h. Dois assuntos devem causar indisposição entre parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), impôs presença obrigatória de parlamentares na Casa nesta segunda-feira (27), o que pode influenciar no quórum para a sessão. É comum, no entanto, que congressistas não voltem a Brasília para participar de votações em semanas de feriado. Dia 30 é celebrado o Corpus Christi na capital.

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Veto de Lula

Houve acordo na última sessão, do último dia 9, para que o veto de Lula ao projeto de lei das “saidinhas” ficasse para depois. O Planalto permitiu, via veto, saídas temporárias para que presos do regime semiaberto possam visitar familiares.

Veto de Bolsonaro

Além disso, aliados do governo aceitaram adiar a análise de um veto de setembro de 2021, ainda de Jair Bolsonaro, a um texto aprovado pelo Congresso que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar.

Imbróglio

Nenhum dos lados está disposto a ceder, e, portanto, os textos deverão, sim, ser votados. A proposta defendida pelos aliados do Planalto é a manutenção do veto de Lula à nova lei das saídas temporárias para presos do regime semiaberto. A oposição, entretanto, quer derrubá-lo e manter a decisão anterior do Congresso, que pôs fim às saidinhas em datas comemorativas.

Essa mesma oposição quer, por outro lado, a manutenção do veto do à época presidente Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional. O veto impede, por exemplo, a tipificação do crime de disseminação de notícias mentirosas com pena de até cinco anos de prisão. A atual base governista, dos aliados de Lula, quer derrubar o veto de Bolsonaro; os apoiadores do ex-presidente, entretanto, querem mantê-lo.

A ausência de acordo sobre esses temas, aliás, atrasou a última sessão do Congresso, em 9 de maio. A oposição liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não queria que fosse votado o veto de Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional, principalmente diante da perspectiva de que ele seria derrubado. Na contramão, os aliados do presidente Lula também não desejava a votação do veto do petista à nova lei das saidinhas temendo uma derrota.

À ocasião, os dois lados acordaram que os assuntos seriam debatidos em uma sessão posterior; esta marcada para terça-feira, às 14h, no plenário da Câmara dos Deputados, e que será presidida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).


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Jornalista nascida na capital federal. Graduada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), foi editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. É especializada em Língua Portuguesa e Revisão de Texto. Na Itatiaia, é Supervisora de Conteúdo desde fevereiro de 2024.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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