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Proposta sobre desoneração da folha de pagamento deve ter desfecho nesta semana

Após acordo com a base do governo Lula, senadores devem aprovar urgência na matéria nesta terça-feira (21)

Após uma discussão que se arrasta desde o ano passado, os líderes do Senado entraram em acordo para dar início nesta terça-feira (21) a votação que poderá dar um desfecho ao projeto de desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes. A previsão é que hoje seja aprovado o requerimento para que o texto tramite em regime de urgência na Casa.

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A intenção da matéria, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB), é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025. O projeto é relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.

A pedido do governo federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a suspensão da desoneração, o que deu tempo para que as negociações entre a base do governo Lula chegassem a consenso sobre as regras de reoneração gradual.

No texto do projeto, as empresas permanecem com a desoneração em 2024, e voltam a pagar a contribuição previdenciária a partir de 2025, com uma alíquota prevista de 5% sobre a folha de pagamento. A partir daí o percentual aumentará gradualmente até alcançar 20% em 2028.

Em relação aos municípios, até o fim deste ano, as prefeituras seguirão pagando alíquota de 8%, em vez de 20%. E a retomada gradual será a partir de 2025. As alíquotas ainda não foram divulgadas.


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Repórter da Rádio Itatiaia em Brasília atuando na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas Gerais, já teve passagens como repórter e apresentador pela Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor do prêmio CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio.
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