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Lula anuncia acordo sobre desoneração da folha e ampliação do Minha Casa Minha Vida

Recebido com vaias e aplausos, presidente participou da 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília e fez uma série de anúncios para atender os municípios

Recebido sob vaias e aplausos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da participou da 25ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, nesta terça-feira (21). No evento, ele anunciou ao público o acordo firmado com os senadores para a aprovação do projeto de desoneração da folha de pagamentos de empresas e dos municípios. A proposta era alvo de uma longa e arrastada negociação desde o ano passado, e chegou ao Supremo Tribunal Federal antes que o governo federal e o Congresso conseguissem encontrar um denominador comum sobre o tema.

Acompanhado por vários ministros e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente Lula confirmou que o governo concordou com a tramitação em regime de urgência dessa que é uma das principais reivindicações dos prefeitos. O texto, que tem relatoria do líder de governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), está em tramitação no Senado e deve ser votado nos próximos dias.

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“O que é mais importante, companheiro Jaques Wagner, é que nós temos 60 dias. Nós temos que trabalhar com muita urgência para que os prefeitos não sejam pegos de surpresa”, disse o presidente.

No texto do projeto, as empresas permanecem com a desoneração em 2024, e voltam a pagar a contribuição previdenciária a partir de 2025, com uma alíquota prevista de 5% sobre a folha de pagamento. A partir daí o percentual aumentará gradualmente até alcançar 20% em 2028.

Em relação aos municípios, até o fim deste ano, as prefeituras seguirão pagando alíquota de 8%, em vez de 20%. E a retomada gradual será a partir de 2025. As alíquotas ainda não foram divulgadas.

Além desse acordo, o presidente também anunciou outras medidas que foram bastante comemoradas pelos prefeitos, entre elas a ampliação do Minha Casa Minha Vida para cidades com menos de 50 mil habitantes e um novo modelo de financiamento da atenção primária, com repasse de R$ 4 bilhões para os municípios por meio do Ministério da Saúde.


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Repórter da Rádio Itatiaia em Brasília atuando na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas Gerais, já teve passagens como repórter e apresentador pela Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor do prêmio CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio.
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