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Senadores aprovam isenção do imposto de renda para quem recebe até dois salários-mínimos; texto vai à sanção

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou que Lula ampliará, até 2026, a isenção para quem recebe até R$ 5.000

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para contemplar os brasileiros que ganham até dois salários-mínimos por mês — ou seja, até R$ 2.259,20. Atualmente, apenas os trabalhadores que recebem até R$ 2.112 são isentos de pagar o imposto de renda. Texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Essa proposta de ampliação da isenção recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada. O projeto de autoria do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), propõe o reajuste em decorrência do aumento do salário-mínimo, que subiu para R$ 1.412 no início deste ano, para manter a isenção já garantida no ano passado.

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O relator da proposta no Senado, e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), admitiu que a isenção oferecida pela equipe econômica de Lula (PT) não é o ideal, mas, indicou ser o possível sem confrontar a lei de responsabilidade fiscal e a meta orçamentária. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), acrescentou ainda que a ideia do governo é cumprir a promessa feita pelo presidente na campanha eleitoral de 2022. “O presidente Lula vai esticar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, até o fim do mandato, no dia 31 de dezembro de 2026”, afirmou.

A promessa do petista, aliás, gerou críticas durante a sessão. “O candidato Lula mentiu. Ele fez uma falsa promessa para ganhar as eleições, e a população deveria cobrar”, afirmou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Emenda que propõe ampliar isenção para três salários é rejeitada

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou uma emenda à proposta de lei sugerindo a ampliação da faixa de isenção para contemplar também os trabalhadores que recebem até três salários-mínimos. A sugestão recebeu o apoio de 11 senadores, mas, acabou derrotada em plenário. Além de Viana, se manifestaram a favor da emenda: Cleitinho (Republicanos-MG); Zequinha Marinho (Podemos-PA); Jaime Bagattoli (PL-RO); Marcos Rogério (PL-RO); Irineu Orth (PP-RS); Izalci Lucas (PL-DF); Sergio Moro (União Brasil-PR); Hamilton Mourão (Republicanos-RS); Styvenson Valentim (Podemos-RN); Jorge Seif (PL-SC) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Os líderes do governo, entre eles o relator Randolfe Rodrigues, e aliados argumentaram que ampliar a isenção a tal nível afetaria as contas públicas e a meta fiscal do Ministério da Fazenda.


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Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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