Ouça a rádio

Ouvindo...

Times

Projeto quer obrigar Prefeitura de BH a comunicar cortes de árvores com antecedência

Proposta passou por primeira comissão e prevê que Executivo comunique a supressão de vegetação com 7 dias de antecedência e explique o motivo dos cortes

Um projeto de lei assinado por cinco vereadores de Belo Horizonte quer obrigar a prefeitura da capital mineira a comunicar, oficialmente, com antecedência de sete dias, a realização de cortes de árvores. A medida é uma resposta de parlamentares ligados à causa ambiental para a supressão de árvores no entorno do Mineirão, para a realização da prova da Stock Car.

O corte de árvores na região começou no início da manhã de 28 de fevereiro e pegou ambientalistas de surpresa. Isso porque a autorização havia sido dada pelo Conselho do Meio Ambiente (Comam) na semana anterior.

O projeto de lei, apresentado pelo vereador Wagner Ferreira (PV), foi aprovado em primeiro turno na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte e, agora, pode avançar às outras comissões antes de chegar ao plenário. De acordo com o parlamentar do Partido Verde, o objetivo é dar mais transparência às ações da prefeitura que envolvem o corte de árvores.

“A ideia de apresentar o projeto surge depois que a cidade foi surpreendida com o corte de árvores no entorno do Mineirão, para a realização da Stock Car. Foi uma supressão inesperada e súbita de árvores que pegou de surpresa representantes de movimentos ambientais, que estavam mobilizados para tentar impedir os impactos daquela ação”, afirma.

Ainda segundo o parlamentar, o projeto prevê exceções, em casos de urgência — quando há necessidade e o corte da árvore não pode aguardar o prazo estipulado pela proposta.

Leia também

“Claro que, em uma situação de urgência, esse prazo pode ser desconsiderado. A proposta foi acolhida na comissão, deu o primeiro passo, e com isso esperamos que possa avançar para permitir maior fiscalização pela sociedade civil desse tipo de atividade, dando mais transparência e controle da fiscalização”, defende.

Outro defensor do projeto, o vereador Bruno Pedralva (PT) destaca um estudo feito pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que listou a capital mineira como a que mais “esquentou” em 2023. Conforme a pesquisa, a temperatuda média registrada em Belo Horizonte no mês de novembro do ano passado foi 4,2ºC acima do normal.

“Isso nos obriga a ter um rigor extremo no cuidado com o meio ambiente da nossa cidade. A prefeitura deve justificar o porquê de cortar a árvore. Ela está morta, está com uma doença que não tem solução, coloca em risco alguma residência? As pessoas precisam ter conhecimento e debater com a prefeitura antes de a supressão ser feita, considerando a necessidade de cuidarmos do meio ambiente”, avalia.

A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Horizonte, que disse não comentar projetos de lei em tramitação.


Participe dos canais da Itatiaia:

Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Leia mais