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CNJ afasta juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na Lava Jato

Assinado por corregedor nacional, afastamento se baseou na necessidade de preservação da ordem pública e ‘de resguardo das apurações administrativas e, eventualmente, judiciais’

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decretou o afastamento cautelar da juíza federal Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), por fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais. A magistrada substituiu Sergio Moro (hoje senador) no comando dos julgamentos em primeira instância da operação Lava Jato.

O afastamento se baseou na necessidade de preservação da ordem pública e “de resguardo das apurações administrativas e, eventualmente, judiciais”.

“A natureza da atividade desenvolvida pela reclamada exige e impõe atuar probo, lídimo, íntegro e transparente, sendo inaceitável que, aparentemente descambando para a ilegalidade, valha-se da relevante função que o Estado lhe confiou para fazer valer suas convicções pessoais. Faz-se, portanto, inconcebível que a investigada possa prosseguir atuando, quando paira sobre ele a suspeita de que o seu atuar não seja o lídimo e imparcial agir a que se espera”, diz Salomão, completando:

“Nessa ordem de ideias, o afastamento atende à necessidade de resguardo da ordem pública, seriamente comprometida pelo agir irregular dos reclamados, assim como, atende à necessidade de estancar a conduta aparentemente infracional.”

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Hardt foi afastada em uma queixa disciplinar sobre a aprovação de um acordo para criar uma fundação com dinheiro recuperado da Petrobras na Lava Jato. Foi ela quem deu aval para o acordo feito pela empresa com o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos Estados Unidos em 2019.

Nesta terça (16), o plenário do CNJ vai analisar uma correição aberta sobre a 13ª Vara Federal de Curitiba em julgamentos de processos relativos à Lava Jato. O julgamento pode resultar na abertura de procedimentos disciplinares contra magistrados e servidores. São casos que estão diretamente ligados à atuação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) quando ainda era o juiz titular da operação. A depender do resultado, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol também pode ser afetado.


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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
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