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Câmara de BH aprova projeto que permite publicidade em banheiros públicos; entenda

Houve polêmica durante votação da proposta depois que uma emenda que sugeria gratuidade para moradores de rua foi rejeitada

Vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em segundo turno, projeto de lei da prefeitura que insere no Código de Posturas do Município a permissão de instalação e exploração publicitária em banheiros públicos. O projeto foi aprovado por 32 votos a favor e seis contrários.

A ideia da prefeitura é possibilitar que estabelecimentos comerciais do hipercentro possam contar com sanitários em via pública e que a as ações de limpeza e manutenção dos equipamentos possa ser custeada por meio da exploração de anúncios publicitários, o que evitaria que os custos da concessão fossem repassados ao cidadão.

Durante a tramitação da proposta em plenário, parlamentares derrubaram uma emenda indicada pela vereadora Cida Falabella (Psol), que garantia que os banheiros fossem gratuitos para pessoas em situação de rua. O vereador Pedro Patrus (PT) classificou como “lamentável” a derrubada da emenda devido ao que chamou de “pressa” dos vereadores em avançarem com a pauta. No projeto original, não há indicativo que o uso dos banheiros deverá ser cobrado, mas não há artigo que exclui esta possibilidade.

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O vereador Bruno Miranda (PDT), líder do governo, foi ao microfone em plenário defender que apesar da emenda ser derrubada, iria buscar saídas legislativas para buscar a gratuidade.

Já para Cida Falabella, autora da emenda, o debate ficou prejudicado, e que o projeto perde muito com esta emenda. Segundo a vereadora a bancada não foi contra o projeto justamente por acreditar que iria haver esta discussão.

Por outro lado, vereadores aprovaram projeto que estabelece a extensão do projeto para banheiros também na orla da Lagoa da Pampulha, de autoria do vereador Jorge Santos (Republicanos).


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Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
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