Ouvindo...

Times

MG: proposta para renegociação da dívida dos estados será discutida como PL no Congresso

Plano será apresentado pelo ministro Fernando Haddad aos governadores na próxima terça-feira (26)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reunirá em Brasília na próxima terça-feira (26) os governadores dos estados que têm dívidas com a União para apresentar a eles a proposta do Governo Lula (PT) para renegociação dos débitos bilionários.

O texto partirá da sugestão elaborada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que articulou em dezembro passado a suspensão do pagamento da dívida de R$ 160 bilhões de Minas Gerais com a Governo Federal; o débito só voltará a ser pago em abril, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta do ministro Haddad para os governadores inclui a principal recomendação de Pacheco: a possibilidade de federalização de empresas estatais para reduzir o débito. Em Minas Gerais, por exemplo, Zema poderá repassar a Cemig e a Codemig para a União, reduzindo o valor total da dívida.

Leia também

O presidente do Congresso argumenta que o modelo de pagamento hoje vigente impossibilita a quitação da dívida e impede que sejam feitos investimentos nos próprios estados. Além de MG, o novo plano do Ministério da Fazenda também poderá contemplar Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, que igualmente têm grandes dívidas.

A proposta do Governo Lula chegará ao Congresso Nacional via Projeto de Lei (PL) que terá o presidente Pacheco como autor. O texto abrirá possibilidades para o refinanciamento das dívidas dos estados.

Participe dos canais da Itatiaia:

Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Leia mais