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Ministérios vão apoiar ações contra o trabalho escravo doméstico em Minas

Com articulação de deputado estadual, três pastas vão dar respaldo a iniciativas de capacitação profissional e conscientização de direitos

Três ministérios do governo federal — Direitos Humanos, Trabalho e Educação — vão compor uma rede que se articula para combater o trabalho escravo doméstico em Minas Gerais. O grupo, que conta com a participação de setores sociais como a Comissão do Trabalho da Assembleia Legislativa e o Coletivo Tereza de Benguela, busca parcerias para ofertar cursos de capacitação aos profissionais em regime análogo à escravidão. A ideia é que a formação possibilite a saída deles dos subempregos.

O apoio dos ministérios às iniciativas foi acertado nesta semana. As articulações ficaram a cargo do deputado estadual Betão (PT), que preside a Comissão do Trabalho do Parlamento Estadual.

A rede contra o trabalho doméstico escravo pretende, ainda, ampliar a fiscalização e o acesso às leis trabalhistas como forma de evitar abusos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, 82% das denúncias de escravidão doméstica no país dizem respeito a trabalhadoras mulheres, negras, com ensino fundamental incompleto e idade entre 50 e 54 anos.

“Nossa ideia é montar uma equipe multidisciplinar para entender os dados apresentados pelo Ministério e, também, buscar recursos para capacitar, educar, e orientar esses trabalhadores em condições análogas à escravidão doméstica”, diz Betão.

Ainda de acordo com o deputado, a iniciativa tem apoio jurídico da Clínica Universitária de Trabalho Análogo à Escravidão e Combate ao Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Recentemente, no Rio de Janeiro, uma mulher e seu filho foram presos por terem submetido uma funcionária ao trabalho escravo durante mais de 70 anos. A exploração começou ainda na década de 1940.

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Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
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