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Dino herda mais de 300 ações no STF, incluindo processos contra Bolsonaro e ministro de Lula

Ministro do Supremo toma posse nesta quinta-feira em cerimônia para mais de 800 convidados

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, assume o cargo na mais alta corte do país nesta quinta-feira (22). Assim que for oficialmente empossado, ele terá pela frente a relatoria de 340 ações herdadas da antecessora do cargo, a ministra aposentada Rosa Weber, segundo o próprio STF. As ações incluem processos contra um antigo colega no ministério do governo Lula e também o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo contra o ex-presidente que será relatado por Dino envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado, que pediu o indiciamento de Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. Caberá ao STF decidir se o ex-presidente será indiciado pelos crimes apontados no relatório.

Outro processo que estará nas mãos de Dino envolve o ex-colega de Esplanada, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele é réu em uma ação que investiga se emendas do deputado federal licenciado foram usadas para desvio de dinheiro público em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Juscelino nega irregularidades e atribui as investigações a “ilações”. Sobre este processo, Dino já indicou que deve se declarar impedido de julgar, o que deve ocorrer logo após a posse no STF.

Entre os temas sensíveis que estão sob relatoria do novo ministro do STF está o caso da descriminalização do aborto, até as 12 semanas de gestação. A proposta chegou a ser pautada pela ex-presidente da Corte, Rosa Weber - cujo voto foi favorável -, mas o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que não há data prevista para pautar o julgamento novamente.

Ao todo, Dino terá em seu gabinete 105 recursos de outras instâncias da Justiça e 236 ações apresentadas diretamente ao STF. A maior parte (140) são processos de direito administrativo e direito público. São 43 ações que discutem a constitucionalidade de leis, normas ou violações a direitos fundamentais.

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Cerimônia disputada

A posse de Dino no STF, que acontece nesta quinta-feira (22), será uma das mais disputadas dos últimos anos, com cerca de 800 convidados. Autoridades dos Três Poderes vão prestigiar o evento: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem participar, além do Ministro Luís Roberto Barroso.

Quem também já confirmou presença foi o ministro aposentado do Supremo e sucessor de Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A cerimônia religiosa foi substituída pelo tradicional jantar que é oferecido aos novos ministros, a pedido de Dino.

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Repórter da Rádio Itatiaia em Brasília atuando na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas Gerais, já teve passagens como repórter e apresentador pela Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor do prêmio CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio.
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