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Defensoria pede câmeras corporais em policiais que buscam por fugitivos de Mossoró

De acordo com a DPU, objetivo é garantir a integridade física dos criminosos que fugiram da penitenciária de segurança máxima no Rio Grande do Norte

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que os agentes policiais envolvidos nas buscas aos fugutivos do presídio de segurança máxima usem câmeras corporais. A força-tarefa entra no oitavo dia de procura por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral do Nascimento, que fugiram da prisão na madrugada do dia 14 de fevereiro.

Além da recomendação sobre o uso de câmeras, a Defensoria também solicitou que, logo após a captura dos detentos, eles sejam submetidos a exame de corpo de delito e à audiência de custódia. A preocupação da DPU se dá em relação à manutenção da integridade física dos criminosos.

“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, diz trecho do ofício, assinado pela defensora pública-chefe da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes; e a secretária de atuação no sistema prisional, Letícia Torrano.

No documento, as servidoras ainda destacam que o Estado é responsável pela garantia dos direitos fundamentais dos criminosos.

“Apesar de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, diz outro trecho do documento.

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Buscas em Mossoró

As buscas por Rogério e Deibson entram no nono dia nos arredores da Penitenciária Federal de Mossoró.

Cerca de 500 homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte atuam na operação. Nesta semana, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou, ainda, o envio de agentes da Força Nacional e da Força Penal Nacional para auxiliarem nas buscas.

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Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.
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