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Veto a projeto que busca promover incentivo ao ambiente de inovação gera em impasse na Câmara de BH

‘Marco Legal das Startups’ foi um dos vetos que estava na pauta desta terça-feira (20) da Câmara dos vereadores

O veto do prefeito Fuad Noman (PSD) ao Projeto de Lei que busca incentivar a criação e permanência das startups em Belo Horizonte gerou discussões na Câmara Municipal nesta terça-feira (20). Os vereadores da casa decidiram suspender a reunião, uma manobra regimental que busca ganhar tempo para ampliar a negociação com o governo municipal.

A autora da proposta (PL 547/2023), Marcela Trópia (Novo) afirma que atualmente não existem vantagens para que as startups, ou seja, empresas de base tecnológica, se desenvolvam em Belo Horizonte.

“Belo Horizonte precisa de mais inovação, e essas startups que eram conhecidas aqui na cidade foram acabando com o tempo devido à falta de políticas públicas. A ideia do marco municipal das startups é garantir que esses negócios possam ter tranquilidade jurídica para trabalhar aqui, possam ser contratadas pela prefeitura e possam testar suas ideias inovadoras em Belo Horizonte”, afirma a vereadora.

O vereador Bruno Miranda (PDT), líder do governo na Câmara, afirma que o projeto apresentado deveria ser enviado pelo Executivo e não pelo Legislativo.

“Existe o vício de iniciativa, por isso que o prefeito vetou e não tem como a gente não encaminhar pela derrubada do veto. Nós estamos conversando, o projeto tem pontos interessantes. Conversei também com várias pessoas do setor de tecnologia e a gente vai seguir dialogando para construir uma alternativa que o Executivo possa abarcar para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico possa construir um novo Projeto de Lei contemplando o setor de tecnologia”, disse o vereador.

A vereadora de Marcela Trópia (Novo) afirma que Belo Horizonte não pode perder a oportunidade de expandir o seu ambiente de inovação e para isso, está disposta a abdicar a autoria do projeto.

“Belo Horizonte não pode perder todos esses pontos de inovação. Foi por isso que hoje, os vereadores que estão comigo aqui na casa na defesa do Marco das Startups decidiram não marcar presença para que a gente consiga ter mais tempo. O veto hoje, ele segura a pauta e a prefeitura tem até amanhã ou até março - se amanhã a gente não conseguir o quórum novamente - para negociar. Nessa negociação, estou disposta a qualquer coisa”, afirma Trópia.

Outros vetos

Outros quatro vetos, que não foram analisados, voltam para pauta da reunião da tarde desta quarta-feira (21). Caso não sejam apreciados nesta quarta, a pauta de votação da Câmara estará travada. Com isso, eles precisariam ser os primeiros assuntos a serem analisados nas reuniões ordinárias de março.

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Repórter de política na Rádio Itatiaia. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. Em Belo Horizonte, teve passagens pelas rádios Alvorada, BandNews FM e CBN. No Grupo Bandeirantes de Comunicação, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na BandNews FM BH. Cobriu as tragédias ambientais da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho. Vencedor de 8 prêmios de jornalismo. Em 2023, venceu o Prêmio Nacional de Jornalismo CNT.
Repórter de Política Nacional e Internacional na rádio Itatiaia. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pós-graduanda em Comunicação Governamental na PUC Minas. Sólida experiência no Legislativo e Executivo mineiro. Premiada na 7ª Olimpíada Nacional de História do Brasil da Universidade de Campinas.
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