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Prefeitura de BH deve gastar R$ 146 mil em seminário sobre rumos do terreno do Aeroporto Carlos Prates

Poder Executivo municipal quer promover evento para explicar ideia de novo bairro no local e tenta atrair empresas para organizar debates

Vista aérea da pista do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte

Sucessivos acidentes motivaram fechamento do Aeroporto Carlos Prates, em BH, no ano passado

Divulgação / Infraero

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estima gastar R$ 146,1 mil na contratação de uma empresa que ficará a cargo de organizar um seminário para apresentar, à população, o projeto de uso da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, na Região Noroeste da cidade. A Secretaria Municipal de Fazenda divulgou edital público a fim de captar companhias interessadas em promover o congresso, previsto para ter, inclusive, um lanche de cardápio variado servido aos espectadores.

A licitação está marcada para acontecer no próximo dia 1°. Apesar do custo previsto ser de cerca de R$ 146 mil, a empresa responsável por organizar o seminário será a que apresentar a menor oferta pelos serviços descritos no edital.

O Aeroporto Carlos Prates foi desativado em abril. O fechamento, antiga reivindicação de moradores do entorno do terminal, foi acelerado após um avião monomotor cair sobre duas casas em março. O piloto da aeronave morreu por causa da colisão.

Agora, a ideia da equipe do prefeito Fuad Noman (PSD) é utilizar a área que abrigava o terminal para sediar um novo bairro. O local seria composto por casas populares e equipamentos de infraestrutura pública, como escolas, parque e unidades de saúde.

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A edição do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 17 traz informe que oficializa a publicação do edital. O documento, assinado por Emerson Duarte Menezes, diretor de Compras da PBH, diz, que o objetivo é contratar uma empresa para a “prestação de serviços de organização, coordenação, execução, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para possibilitar a realização do seminário proposta de ocupação da antiga área do Aeroporto Carlos Prates”.

Lanches e grupos de trabalho

A Prefeitura de BH quer fazer o seminário em duas datas no mês que vem. A abertura está agendada para o dia 22, das 16h às 22h. Depois, no dia 24, grupos de trabalho se reuiniriam para debater os meandros da proposta para o Aeroporto Carlos Prates, das 7h às 13h. O local do evento ainda não foi definido.

As regras do edital permitem, à empresa contratada para organizar o seminário, a terceirização de serviços a outras empresas. Na lista de obrigações impostas à vencedora do edital, está a disponibilização de alimentação para atender ao menos 800 pessoas a cada dia de evento. Segundo o documento, o cardápio deve conter, “minimamente”, bolos, salgados, minibiscoitos, pães, sucos naturais, cafés e materiais como copos de papel biodegradáveis e guardanapos.

A organizadora do seminário terá, ainda, a tarefa de filmar os debates travados no evento, bem como fornecer serviços de informática que garantam, por exemplo, a sonorização do espaço e a exibição de slides ou vídeos.

Móveis como cadeiras de plástico, mesa de vidro ou madeira e balcão, além de itens como crachá e cordões para sustentar as identificações, também deverão ser fornecidos.

Embate fomentado por projeto de lei

O terreno do Aeroporto Carlos Prates é do governo federal, mas a União conduz trâmites para repassar a gestão do espaço à prefeitura. Enquanto o poder público municipal busca angariar apoios pela construção de casas populares no local, parte dos vereadores se opõe à proposta e tenta emplacar um projeto de lei (PL) para alterar o zoneamento da área e barrar o nascimento de um novo bairro.

Mexer no zoneamento do terreno faria com que o espaço no Carlos Prates estivesse apto apenas a abrigar atividades voltadas ao desenvolvimento econômico. A mudança abriria caminho para o retorno dos pousos e das decolagens. A ideia é encampada pelo parlamentar Braulio Lara, do Novo.

No texto escrito para justificar a necessidade de um seminário sobre o antigo aeroporto, a Prefeitura de BH cita a proposta para alterar o zoneamento do lote.

“O PL propõe que a área do aeroporto seja destinada exclusivamente à atividade industrial, impedindo, desta forma, que a proposta do executivo seja realizada e que a condição para a seção do terreno pelo Governo Federal ao município seja cumprida”, lê-se em trecho do conteúdo.

“Diante de tal cenário, tornou-se imprescindível a apresentação e discussão da proposta elaborada pelo Executivo Municipal com a sociedade civil, firmando, mais uma vez, o compromisso da gestão democrática, pautada numa comunicação transparente e acessível. Para tanto, a realização de um seminário apresentou-se como a alternativa mais adequada por possibilitar uma escuta efetiva e qualificada, pautada pela proposta já elaborada”, completa a Prefeitura de BH.

A Itatiaia procurou a PBH para obter comentários acerca da proposta de seminário. Se houver resposta, este texto será atualizado.

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Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
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