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Prefeitura de BH fará adiantamentos para que servidores em viagem arquem com hospedagem; saiba valores

Poder Executivo municipal publicou, nesta terça (16), tabela com valores a respeito de custos com estadia

Sede da Prefeitura de BH, no Centro

Tabela com valores de hospedagem na Câmara de BH foi publicada nesta terça-feira (16)

Divulgação/PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estabeleceu um teto financeiro para arcar com a hospedagem de servidores públicos municipais que tenham de viajar a outras cidades do país a trabalho. A norma consta na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM) e diz, por exemplo, que o prefeito Fuad Noman (PSD) receberá adiantamento de R$ 330 ao dia para arcar com hospedagem quando houver compromissos em Brasília (DF).

O teto estabelecido para Fuad vale, também, para os próximos prefeitos e vice-prefeitos de Belo Horizonte. Em caso de viagens a outras capitais, o chefe do Executivo receberá adiantamento de R$ 280 para custos com hotel. Quando a agenda for a municípios que não são capitais estaduais, o valor cai para R$ 230.

Para integrantes da Direção Superior Municipal, como os secretários das diversas pastas da prefeitura, o teto para ressarcimento de hospedagem em Brasília é de R$ 280. A estadia em outras capitais tem R$ 230 como verba pública limite ao dia. Em deslocamentos a outros municípios, o valor é de R$ 180.

“Anteriormente, o município fazia a reserva e arcava com a hospedagem dos servidores em viagem. A partir de agora, seguindo os padrões atuais adotados por diversos entes, entre eles o Governo do Estado, os servidores receberão, para sua hospedagem, um adiantamento no valor da tabela constante no anexo (da lei sobre as viagens dos servidores da prefeitura). Caso o valor não seja integralmente utilizado com a hospedagem, a diferença deverá ser devolvida”, lê-se em nota enviada pela PBH à Itatiaia.

A tabela que versa sobre os gastos com hospedagem tem, ainda, uma terceira seção, com as regras para diretores, gerentes, chefias e demais agentes públicos. Esses servidores terão adiantamento de R$ 230 por dia para cobrir custos com hotéis na capital federal. Em outras capitais, esse valor cai para R$ 180, ficando em R$ 130 no que tange a viagens a municípios que não encabeçam estados.

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Lei passa a ter três tabelas

A tabela com os valores sobre a hospedagem se soma a duas outras rúbricas citadas na lei sobre os gastos públicos com viagens de servidores. O decreto trata dos ressarcimentos repassados aos integrantes do funcionalismo com as diárias longe de BH e, também, com o traslado.

Em viagens nacionais, prefeito e vice-prefeito têm, diariamente, direito a R$ 120 para arcar com os deslocamentos, além de R$ 450 para as diárias.

O valor do traslado é o mesmo para a Direção Superior Municipal, cujos integrantes recebem diárias de R$ 400. Para diretores, gerentes, chefias e demais agentes públicos, os repasses a título de traslado e diária são, respectivamente, R$ 120 e R$ 350.

Segundo a Prefeitura de BH, os valores das três tabelas foram fixados a partir de estudos conduzidos pela Secretaria Municipal de Fazenda. O poder Executivo municipal afirmou que as cifras “estão de acordo com as práticas adotadas” por outros governos municipais e estaduais.

“É importante esclarecer ainda que o valor que todos os valores que ultrapassarem os limites das tabelas serão integralmente custeados pelo servidor”, apontou a equipe do prefeito Fuad Noman.

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Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
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