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Bolsa de R$ 2 mil por ano a estudantes do Ensino Médio deve ser votada pela Câmara nesta terça

Projeto, que inclui poupança de R$ 1 mil, pode contemplar até 2,5 milhões de estudantes inscritos no CadÚnico

pedro uczai

O relator da proposta, deputado Pedro Uczai (PT-SC)

Jonathan Ferreira/Itatiaia

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei que prevê o pagamento de uma bolsa permanência de até R$ 2 mil, por ano, para estudantes do Ensino Médio inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A medida pode beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes, incluindo os alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.

O texto prevê o pagamento de 10 parcelas no valor de R$ 200 ao longo de cada ano do Ensino Médio, além de um bônus de R$ 1 mil ao ano, em caso de aprovação. “Os primeiros R$ 200 poderão ser recebidos no ato da matrícula. Estamos como base de cálculo de 200 reais, por 10 meses, totalizando 2 mil reais, como forma de incentivo”, destacou o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que é o relator da proposta na Câmara. Ao final do Ensino Médio, os beneficiários poderão sacar os R$ 3 mil reais da poupança. O texto prevê, ainda, o pagamento de um bônus para os alunos que, ao final do Ensino Médio, realizarem as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O parecer foi apresentado, nesta segunda-feira (11), pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), que destacou que a frequência mínima de 75% será uma das condicionantes do benefício, além de obrigatoriedade de aprovação ao final de cada ano. “Os estudos demonstram que a gente consegue reduzir, neste universo que será atingido pela lei, 8.4% de evasão escolar”, projetou o deputado.

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O relator explicou que em caso de reprovação ou não cumprimento da frequência mínima, o aluno terá o benefício cortado automaticamente. O texto vai permitir, no entanto, que o beneficiário apresente justificativa para voltar a receber a bolsa permanência. “O governo vai colocar regras para os que reprovam ou não cumprem a frequência. Em princípio, eles saem do programa, e o governo, a partir de justificativas fundamentadas, poderá reconsiderar porque pode ter uma tragédia na família, problema familiar ou de saúde”, detalhou.

A proposta terá impacto orçamentário anual de R$ 7 bilhões ao ano. O relator destacou que até R$ 6 bilhões deverão ser oriundos dos recursos do superávit financeiro do Fundo Social. O Senado aprovou, na semana passada, um projeto que prevê o uso de recursos desse saldo para custear a Bolsa Permanência do Ensino Médio, sem que esses recursos sejam incluídos nos limites de gastos previstos para este ano. O texto deve ser submetido à análise da Câmara ainda nesta semana.

Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.
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