Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quarta-feira (16), em turno único, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O texto, apresentado pela equipe econômica do prefeito Fuad Noman (PSD), prevê prejuízo de R$ 56,549 milhões aos cofres públicos no ano que vem.
Os dados apresentados à Câmara Municipal vão servir de base para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que terá de ser aprovada pelo Legislativo até o fim deste ano.
As diretrizes do orçamento de 2024 apontam, ainda, receita de R$ 15,448 bilhões, ante R$ 15,504 bilhões em despesas. Os restos a pagar são de R$ 1,882 bilhão.
A LDO foi aprovada em uma movimentada sessão do Parlamento belo-horizontino. Isso porque os vereadores deram aval ao projeto de lei (PL)
As bases orçamentárias do próximo ano foram apresentadas pela equipe econômica de Fuad em maio.
“Foram revistas as projeções das receitas e despesas para o período de 2024 a 2026, levando em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3%, 2,8% e 2,4% para os anos de 2024, 2025 e 2026, respectivamente, acrescido de uma taxa de inflação de 3,5% para o primeiro ano e 3,0% para os dois últimos anos da série, conforme parâmetros macroeconômicos contidos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 do Governo Federal, além de ter sido observada a execução orçamentária da receita e despesa até o mês de abril de 2023 para fins de projeções plurianuais”, lê-se em trecho de mensagem enviada à época pelo prefeito aos vereadores.