A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (6), projeto de lei (PL) que permite a entrada de animais de pequeno porte para visitas a pacientes internados. O texto, de autoria do vereador Wanderley Porto (Patriota), ainda precisa passar por outros comitês temáticos do Parlamento Municipal antes de ser votado em plenário em 1° turno.
Segundo a proposta, o ingresso de um animal no hospital está condicionado ao aval de uma comissão de infectologia montada pela casa de saúde. Eles precisam ser transportados em caixas ou recipientes adequados à locomoção dos pets.
Vacinação em dia e laudo veterinário de bom estado de saúde também são obrigatórios, de acordo com o texto. A ideia é que a visita de um bicho de estimação só aconteça com o consentimento do médico responsável por tratar o paciente.
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Em documento enviado aos colegas para pedir a aprovação do projeto, Wanderley Porto, que é vice-líder de governo do prefeito Fuad Noman (PSD), cita a criação, por parte de alguns hospitais, de programas para incentivar a visitação animal.
“Estudos mostram que interações com animais podem reduzir a ansiedade, diminuir a pressão arterial e até mesmo diminuir a dor em pacientes hospitalizados. Além disso, a presença de animais de estimação pode ajudar a quebrar a monotonia e o isolamento que muitos pacientes enfrentam durante sua estadia no hospital”, defende.
A relatoria do texto na CLJ coube a Fernanda Pereira Altoé, do Novo.
