O Palácio do Planalto vai acompanhar de perto a votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, do texto da Medida Provisória que definiu a nova Esplanada com 37 Ministérios.
O relatório, do deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas, esvaziou o Ministério do Meio Ambiente, uma vez que retirou da pasta o controle do Cadastro Ambiental Rural, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, além dos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que atuará, inclusive, em territórios indígenas.
O texto também retira do Ministério dos Povos Originários a atribuição pela demarcação de terras indígenas, passando essa responsabilidade ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Medida Provisória foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1° de janeiro, definindo a nova configuração da Esplanada dos Ministérios.
Se o texto não for aprovado pelo Congresso até quinta-feira, perderá a validade, e a estrutura voltará ao formato do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23 ministérios.
Negociações
Na sexta-feira (26), os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais,
Rui Costa disse que o texto aprovado pela comissão mista do Congresso preserva o conceito original da MP na maior parte dos pontos, com algumas exceções. “O governo continuará trabalhando para que nos outros espaços legislativos que a MP ainda tramitará, possamos retomar o conceito original nos pontos que foram modificados”, afirmou.
Recados do Congresso
A Câmara dos Deputados deve votar, na terça-feira (30), o projeto do marco temporal de demarcação de terras indígenas.
A proposta, que teve a urgência aprovada na última semana, determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
O relator da matéria, Arthur Maia, do União Brasil da Bahia, vai discutir com os líderes partidários uma nova versão para o texto. O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do Marco Temporal no dia 7 de junho.
Novo marco fiscal
Já o projeto do Novo Marco Fiscal, que recebeu votação expressiva na Câmara dos Deputados, começará a tramitar, no Senado, na próxima semana, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Os líderes partidários ainda não definiram se o texto será encaminhado direto para análise do Plenário, após aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos, ou se passará antes pela Comissão de Constituição e Justiça.
O relator da matéria no Senado deve ser Omar Aziz, do PSD do Amazonas. Esta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, afirmou que o Novo Marco Fiscal será aprovado no Senado ainda no primeiro semestre deste ano.
