O Senado Federal explicou, nesta quinta-feira (2), uma resolução que define o regime de trabalho dos senadores para 2023. Pelo acordo, feito com líderes de partido e de bancada, os parlamentares concordaram em concentrar as votações de projetos entre terças e quintas-feiras. Às segundas e sextas, haverá apenas sessões não-deliberativas, ou seja, em que não há análise das propostas em plenário.
A resolução também restabelece o ritmo de trabalho anterior à pandemia da Covid-19, quando se tornaram frequentes as sessões semipresenciais que, agora, só serão realizadas em casos excepcionais.
O Senado rebate, no entanto, que o trabalho se limitará a apenas três dias por semana.
“Dessas sessões, as de terça, quarta e quinta são deliberativas, pois a deliberação de uma matéria em plenário é o mais importante ato parlamentar, o qual depende do trabalho anterior de outras instâncias, especialmente das comissões”, diz o órgão Legislativo em nota.
No comunicado, o Senado cita, ainda, a realização de “comissões de Medidas provisórias, comissão de orçamento, comissões temporárias, comissões externas, CPIs, audiências públicas, sessões de debates, sessões especiais, algumas inclusive que ocupam o espaço físico do plenário. Também há as sessões do Congresso Nacional, que apreciam vetos presidenciais, por exemplo”.
Na agenda oficial do Senado relativa a esta semana não houve atividades registradas na segunda (27/2), quinta (2/3) e sexta-feira (3/3).
Na terça (28/2), a agenda aponta três compromissos oficiais na Casa: uma sessão de Premiações e Condecorações, uma reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Israel e a 3ª Sessão Deliberativa Extraordinária - em que senadores discursaram e aprovaram uma Medida Provisória e dois requerimentos. No dia seguinte, foi feita uma sessão solene em homenagem ao centenário de falecimento de Ruy Barbosa e uma reunião da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros.
Pelo acordo, os senadores também poderão deliberar, a cada mês, pela liberação dos parlamentares do trabalho presencial em Brasília na última semana de cada mês.
Neste caso, o Senado também justificou que parte do trabalho dos senadores se dá em suas bases eleitorais.
"É notório também que para além das atividades em Brasília, o parlamentar se dedica à atuação no seu Estado, normalmente aos finais de semana”, afirma a nota.
Confira a nota do Senado, na íntegra:
“Não é verdade que o Senado trabalha só três dias na semana.
O plenário do Senado tem previsão de sessões todos os dias, de segunda a sexta-feira. Dessas sessões, as de terça, quarta e quinta são deliberativas, pois a deliberação de uma matéria em plenário é o mais importante ato parlamentar, o qual depende do trabalho anterior de outras instâncias, especialmente das comissões.
As comissões do Senado, por sua vez, não podem funcionar no mesmo horário da sessão, por isso elas estão previstas em outros horários do dia. A Comissão de Desenvolvimento Regional, por exemplo, funciona as 18h de segunda-feira.
Além disso, há no Senado as comissões de Medidas provisórias, comissão de orçamento, comissões temporárias, comissões externas, CPIs, audiências públicas, sessões de debates, sessões especiais, algumas inclusive que ocupam o espaço físico do plenário. Também há as sessões do Congresso Nacional, que apreciam vetos presidenciais, por exemplo.
No final das contas, o trabalho parlamentar preenche normalmente todos os períodos do dia, quase todas as vezes avançando ao período noturno.
É notório também que para além das atividades em Brasília, o parlamentar se dedica à atuação no seu Estado, normalmente aos finais de semana.
Quem convive com a atividade parlamentar conhece o ritmo intenso de trabalho.
A única mudança recente dessa rotina foi o fato de que, depois de três anos no sistema semipresencial em razão da pandemia, o qual permitia votações à distância, decidiu-se pelo retorno da atividade presencial, admitindo-se o recurso tecnológico do sistema remoto apenas como exceção”.
