Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta sexta-feira (14), nos estados do Maranhão e do Piauí, dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão no âmbito de uma investigação contra o suposto esquema de desvio de verbas do chamado orçamento secreto. Os nomes dos envolvidos são foram divulgados.
Batizada de Quebra Ossos, a operação apura denúncia de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde aos municípios. Os alvos estão em Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão. Além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal (MPF) participam da operação.
“As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021)”, destaca nota da PF.
Ainda conforme a PF, foram verificados “indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018".
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022, no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões.
Um servidor público foi afastado em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Conforme a PF, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
