A Prefeitura Municipal de Ouro Branco anunciou a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado que visa a cessão de barracas e espaços para a comercialização de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval 2025. O evento ocorrerá na Praça de Eventos nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro.
O processo será conduzido pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, que monitorará e avaliará todas as etapas. A seleção é destinada a residentes do município e será realizada por sorteio.
Serão disponibilizadas 20 barracas e 5 espaços para food trucks. Do total, 5 barracas e 5 food trucks comporão a praça de alimentação, enquanto as demais barracas serão destinadas à comercialização de bebidas. Haverá também um espaço kids com brinquedos infláveis, funcionando no dia 15 de fevereiro, das 12h às 17h.
A montagem das estruturas deverá ser concluída até às 18h do dia 14 de fevereiro. O acesso de veículos à área será permitido apenas até duas horas antes do início do evento em cada dia.
O período de inscrição ocorrerá de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025. Os interessados deverão apresentar documentação comprobatória, incluindo CPF ou CNPJ e comprovante de endereço, em envelope lacrado e identificado, a ser entregue no setor de protocolo da Prefeitura.
Pessoas físicas devem comprovar residência de pelo menos dois anos no município. Pessoas jurídicas devem comprovar sede na cidade e atividade econômica compatível com o edital. Caso as vagas não sejam preenchidas por moradores locais, a seleção será aberta a interessados de outros municípios.
A seleção ocorrerá por meio de análise documental. Em caso de maior número de inscritos que vagas disponíveis, será realizado um sorteio.
A Prefeitura fornecerá pontos de energia em espaçamento alternado entre as barracas. Os participantes serão responsáveis pelo cabeamento, iluminação e instalação de lixeiras. As normas da Vigilância Sanitária devem ser seguidas.
A venda de bebidas será regulamentada conforme as especificações do patrocinador oficial do evento. Será proibida a venda de cigarros e bebidas em vasilhames de vidro. Food trucks deverão operar dentro do espaço de sua estrutura, sem colocação de mesas e cadeiras adicionais.
- Inscrições: 29/01 a 05/02/2025
- Análise das propostas: 06 e 07/02/2025
- Resultado preliminar: 10/02/2025
- Sorteio dos selecionados: 11/02/2025
- Evento: 14, 15 e 16/02/2025
Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas à Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo até o dia 3 de fevereiro de 2025. O resultado final será divulgado no site oficial da Prefeitura.
