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Vale assina acordo e pagará R$ 700 mil a cada familiar de funcionário morto em Brumadinho

Por Redação, 15/07/2019 às 22:05
atualizado em: 15/07/2019 às 22:10

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Foto: CRISTIANE MATTOS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
CRISTIANE MATTOS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Vale assinou acordo com Ministério Público do Trabalho para reparar os danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem de Brumadinho. O acordo foi homologado nesta segunda-feira pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim. 

Cada familiar de funcionário da Vale morto na tragédia vai receber R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. O valor será pago a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai. Já os irmãos de trabalhadores falecidos serão indenizados em R$ 150 mil, cada um, por dano moral.

A mineradora pagará também, como forma de indenização por dano material, uma pensão vitalícia às famílias dependentes dos trabalhadores falecidos. O valor será depositado até os favorecidos completarem 75 anos. A idade-limite foi imposta levando-se em conta a expectativa de vida de um brasileiro, segundo o IBGE. 

O valor será pago considerando como base de cálculo o salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, PLR de 3,5 salários e cartão-alimentação ou ticket de R$ 745 por mês. O acordo fixa indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada não alcance esta projeção. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano, conforme previsão legal.

O dano moral coletivo será reparado com o pagamento de R$ 400 milhões, no próximo dia 6 de agosto.

No acordo, também ficou definido que os empregados próprios e os terceirizados da Vale terão estabilidade no emprego por três anos. Eles também receberão auxílio creche de R$ 920 mensais para filhos com até três anos de idade e auxílio educação, no valor de R$ 998 por mês, para filhos com até 25 anos de idade.

Os empregados próprios e terceirizados da Vale também terão direito a plano de saúde nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho vigente no dia 25 de janeiro de 2019. O benefício será vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros(as) até que os filhos/dependentes completem 25 anos. Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.

*Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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