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Vale anuncia remoção de quase 40 famílias por risco de haver rompimento em Ouro Preto

Por Agência Brasil, 13/02/2020 às 17:44
atualizado em: 13/02/2020 às 19:15

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil

A mineradora Vale anunciou nesta quinta-feira que o processo de descaracterização da Barragem Doutor, da Mina Timbopeba, demandará a evacuação de casas na comunidade de Antônio Pereira, a 40 km de Ouro Preto, na região Central de Minas. As 38 famílias serão encaminhadas para hotéis da região e, posteriormente, para moradias temporárias, que serão alugadas pela mineradora.

De acordo com a mineradora, o plano de descaracterização da barragem será iniciado em março, e a realocação será temporária. "Importante ressaltar que se trata de uma remoção preventiva programada. A Barragem Doutor está em nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (Paebm), que não exige evacuação da população à jusante, e não recebe rejeitos desde março de 2019. Não há qualquer situação que exija a elevação de nível de emergência", informou a Vale em nota.

Segundo classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Barragem Doutor foi construída por alteamento a montante. É o mesmo método associado às duas tragédias recentes da mineração. Em novembro de 2015, o rompimento de uma estrutura da Samarco em Mariana, na região Central de Minas, matou 19 pessoas e casou destruição na Bacia do Rio Doce. Já em janeiro do ano passado, foi uma barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e desde então 259 corpos já foram resgatados e 11 pessoas ainda estão desaparecidas.

Após essa segunda tragédia, foi sancionada pelo governador de Minas, Romeu Zema (Novo), a lei estadual que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor responsável por barragem alteada a montante a descaracterize. Em âmbito nacional, a ANM editou uma resolução com determinação similar.

De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas (Feam), 43 estruturas foram enquadradas no dispositivo da lei estadual, das quais 16 são da Vale. Para descaracterizar todas elas, a empresa anunciou investimentos de R$ 7,1 bilhões. Em dezembro do ano passado, a mineradora anunciou a conclusão da primeira descaracterização, envolvendo a Barragem 8B, na Minas de Águas Claras, em Nova Lima, na Grande BH.

Evacuações

A remoção das famílias na comunidade de Antônio Pereira é mais um capítulo das evacuações realizadas após a tragédia em Brumadinho. No mês passado, a Vale estimava que cerca de 450 famílias estão fora de suas casas no estado. Além de hospedagem, a mineradora deve assegurar a elas alimentação, transporte e itens de necessidade básica.

A situação decorre do pente-fino nas barragens realizado após o rompimento da barragem em Brumadinho, envolvendo desde vistorias da ANM até ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para pedir a paralisação das atividades em determinadas minas. Dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar. Em alguns casos foram determinadas evacuações de comunidades pela Justiça ou pela ANM.

Segundo as normas vigentes, quando a situação da barragem exige a elevação do nível de emergência para 2 ou 3, é obrigatória a retirada de famílias da zona de autossalvamento, isto é, da área que seria alagada em menos de 30 minutos caso ocorra um rompimento. A Vale possui atualmente quatro barragens no nível 3, o alerta máximo que significa risco iminente de ruptura.

Nova Lima

No nível 2, estão outras quatro estruturas da Vale, inclusive a Barragem Capitão do Mato, em Nova Lima, que teve a situação alterada nesta semana. "Em decorrência do volume de chuvas, superior à média histórica registrada na região, alguns instrumentos da estrutura apontaram alterações temporárias no nível de água, já tendo, neste momento, retornado aos níveis normais. A barragem permanecerá preventivamente em nível 2 até a conclusão da análise técnica do histórico e das condições atuais da estrutura", informou a mineradora.

Apesar da elevação do nível, não houve novas evacuações. Segundo a Vale, os moradores já haviam sido realocados. A zona de autossalvamento é similar à da Barragem Vargem Grande, que está em descomissionamento. A estrutura chegou a atingir o nível 2, mas em junho do ano passado foi rebaixada para nível 1.

Em Nova Lima, em 28 de janeiro foi anunciado que quatro famílias precisaram ser tiradas de suas casas. Os imóveis estão situados no distrito de Macacos, comunidade com uma área ameaçada pela barragem B3/B4, uma das estruturas da Vale que se encontra em nível 3.

"A medida, de caráter preventivo, leva em conta o Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para revisão dos estudos de dam break de todas as barragens em Minas Gerais", informou a Vale. Segundo a mineradora, resultados preliminares do estudo da B3/B4 sugeriram que a área alagada, em um cenário extremo de rompimento, é maior do que se estimava anteriormente. Assim, a evacuação realizada no ano passado não havia incluído essas quatro famílias.

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