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TRF1 derruba decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS por conta de apagão no Amapá

Magistrado atendeu a recurso protocolado pela AGU

Por Agência Brasil, 20/11/2020 às 19:54
atualizado em: 20/11/2020 às 20:39

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Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Marcello Casal/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou nesta sexta-feira (20) a decisão de um juiz do Amapá determinou o afastamento provisório de toda a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). O magistrado atendeu ao recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU).  

Nessa quinta-feira (19), o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou o afastamento dos diretores em função das quedas constantes de fornecimento de energia elétrica no estado. O pedido liminar foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para o parlamentar, a medida é necessária até que a investigação das causas do problema sejam esclarecidas.

O fornecimento começou a ser interrompido no dia 3 de novembro. Desde então, as cidades passam por um racionamento de energia. Aos poucos, a energia está voltando, mas em forma de rodízio. A falha inicial ocorreu em um transformador que pegou pego e foi totalmente destruído.

A expectativa é que, a partir deste sábado (21), o estado passe a receber energia oriunda de uma usina termelétrica. Dessa forma, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembros, segundo o Ministério de Minas e Energia.

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