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Trabalhador chamado pelo supervisor de 'demônio' e 'capeta' será indenizado em BH

Autor da ação informou que, devido às condições de trabalho, passou por um quadro de depressão

Por Redação /TRT-MG, 10/06/2021 às 11:37
atualizado em: 10/06/2021 às 12:55

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Imagem meramente ilustrativa

Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte de um superior. A decisão é do juiz Renato de Paula Amado, da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu a conduta culposa da empregadora.

Testemunha ouvida no processo contou que, como forma de pressionar o cumprimento de metas, presenciou o supervisor chamando o trabalhador de nomes pejorativos, como “demônio” e “capeta”. 

O ex-empregado alegou que foi admitido para exercer a função de teleatendente e que sofreu perseguição e assédio por parte dos seus superiores hierárquicos, especialmente de um deles, que o humilhava quando não batia as metas. Além disso, acusou a empresa de proibir o uso do banheiro das 11h até o intervalo de almoço e das 15h às 16h12. O autor da ação informou que passou por um quadro de depressão devido às condições de trabalho.

Em sua defesa, a empregadora negou os fatos, mas uma testemunha, que trabalhou com o ex-empregado, contou que presenciou as cenas de assédio. Segundo ela, o ex-empregado parou de trabalhar na empresa de telemarketing porque era perseguido, sofria muita humilhação do supervisor, sendo chamado de “capeta” e “demônio”, além de ser questionado de forma pejorativa com as frases: “se ele tinha problema mental”, “se era retardado”, “o que ele vendia não pagava nem a água que ele bebia”.

A testemunha informou que o supervisor também falava dessa forma com outros atendentes e que saiu da empresa pelos mesmos motivos, que geraram nela também uma depressão. Ela lembrou que conhece pessoas que pediram demissão por conta desses problemas e que foram, consequentemente, afastadas pelo INSS.

Para o juiz Renato de Paula Amado, ficou provado no processo que a empregadora dispensou um tratamento humilhante ao autor da ação, ao longo do período contratual. “Entendo que o dano moral sofrido é bastante claro, uma vez que o autor suportou constrangimentos em razão da postura culposa da empresa”.

O juiz determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil, com responsabilidade subsidiária da empresa contratante do serviço. Ele esclareceu que o valor arbitrado teve como base não só o dano sofrido e a capacidade econômica da empresa, mas também o caráter pedagógico, a fim de evitar que atitudes dessa natureza não venham a se tornar uma constante nas relações de trabalho. 

A empresa recorreu da decisão, mas os julgadores da 8ª turma do TRT-MG negaram o recurso, mantendo o valor da indenização. Houve recurso, que foi negado pelos ministros do TST e a decisão transitou em julgado.
 

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