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Comissão vai investigar supostos erros no registro de ocorrências em Minas após denúncias de irregularidades

Reportagem da Itatiaia analisou dados entre 2012 e 2020 sobre crimes violentos em Minas

Por Rômulo Ávila* , 03/05/2021 às 07:25
atualizado em: 03/05/2021 às 10:54

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Secretário de segurança promete apuração rápida

Denúncias de supostos erros na elaboração de boletins de ocorrências em Minas Gerias levaram a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) a criar uma comissão de trabalho para apurar se há ou não irregularidades. Um memorando assinado por policiais civis que atendem cidades do Norte de Minas detalha o problema. Fontes ouvidas pela Itatiaia apontam erros em outras regiões, situação que impactaria em uma redução factícia da criminalidade no estado.

Ouça aqui a reportagem completa!

Policiais militares, civis, membros da Controladoria Geral e da Ouvidoria Geral fazem parte do grupo. A reportagem da Itatiaia analisou planilhas do Observatório de Segurança Pública e constatou quedas significativas nas ocorrências de crimes violentos, como estupro, homicídio e roubo, de 2012 para cá, apesar de a percepção de parte da sociedade apontar o contrário. 

No geral, conforme dados do Observatório de Segurança Pública, da Sejusp, os crimes violentos apresentaram aumento até 2018. Entre 2012 e 2020, o pico de registros ocorreu em 2016, com 156.750 mil ocorrências. Já ano passado, o número caiu para 46.517, redução de 70%. O dado de 2020 é bem inferior, inclusive, ao registrado em 2012 : 82.523. No entanto, especialistas em segurança pública ouvidos pela Itatiaia ponderam que os números do ano passado podem ter sido impactados pela pandemia. Por isso, a reportagem compara com o ano de 2019. 

O crime de estupro consumado, por exemplo, caiu de 2.095 registros em 2012 para 1.230 em 2019, redução de 41,3%. As ocorrências de homicídio consumado também tiveram queda significativa: foram 3.889 em 2012, ante 2.644 em 2019,  32% menor. A mesma tendência é percebida nas ocorrências de roubo. Foram 60.281 em 2012 e 54.054 em 2019, menos 10,3%.

Gabriel Resende/ Itatiaia

Outros crimes também tiveram queda forte no comparativo 2012/2019:  tentativa de estupro (61%); tentativa de homicídio (47,2%); roubo tentado (27%); sequestro e cárcere privado (28,7%); furto (28,5%); e lesão corporal (32%).

Gabriel Resende/Itatiaia
Os números públicos são extraídos do Armazém de Dados do Sistema Integrado de Defesa Social. O Armazém compila todos os Reds registrados em Minas Gerais, para todas as naturezas previstas. Abrange notificações registradas pela PM, PC, Bombeiros, Sistema Prisional e Socioeducativo.

Manipulação 

A suposta manipulação teria como objetivo “melhorar” os indicadores de segurança. Para isso, alguns policiais, a mando de superiores, estariam redigindo as ocorrências como se os crimes fossem menos agressivos. A estratégia “transforma” homicídio em encontro de cadáver e tentativa de assassinato em lesão corporal. A lesão corporal é classificada como agressão, que, por sua vez, vira atrito verbal. Já o roubo é lavrado como um simples furto.

Diante das denúncias estarem ocorrendo em um volume maior e de forma mais aprofundadas, a Itatiaia apurou que estado quer dar uma resposta rápida à sociedade. Um dos mecanismos para isso é a criação da comissão externa para fazer a auditoria da investigação. 

Secretário explica 

Questionado pela Itatiaia, o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas, Rogério Greco, negou qualquer tentativa da pasta em maquiar números da criminalidade e explicou que interpretações diferentes podem ocorrer.

"O policial pode registrar uma ocorrência com um determinado fato que de acordo com ele era aquilo. Imagina-se que se na cabeça dele fosse uma tentativa de homicídio. O delegado de polícia olha aquilo e diz: não é uma tentativa de homicídio, isso é uma lesão corporal. O delegado remete o inquérito policial ao Ministério Público, que fala: realmente foi uma tentativa de homicídio", disse o secretário, destacando que essas situações fazem parte do processo. "Não quer dizer que estamos agindo de má-fé ou mudando os fatos. Cada um tem a sua interpretação”.

“Pela análise prévia de tudo aquilo que já foi feito, a gente percebeu que, se houver, é uma coisa ridícula, ínfima, mas por isso que essa comissão foi criada. A gente quer resolver isso o mais rápido possível”, garantiu.    

A comissão prevê uma conclusão das investigações em um prazo de 30 dias.

Transparência 

O professor de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), Bráulio Figueiredo Alves da Silva, afirma que o estado precisa deixar mais claro qual foi o método adotado para alcançar a redução do número de crimes e diz ser preciso entender o comportamento da mudança espacial dos dados. “Será que isso se deu em todos os municípios e em todas regiões? Ou será que existe uma região específica cuja a redução foi mais significativa? Somente depois disso é que vamos poder cruzar essas informações com as políticas públicas que têm sido adotadas no estado, se é que tem sido adotadas (a ponto) de explicar essa redução”.

O especialista em segurança destaca ainda que a apuração das supostas irregularidades precisa ser feita por autoria externa e independente, com acesso a todos os dados. Ele alerta ainda que erros nas informações podem provocar impacto enorme na sociedade. 

“A população pode está sendo vítima de crimes, pode tentar fazer o registro e esses números não estão aparecendo no portal da transparência. Para além disso, você tem pesquisas que são concluídas baseadas nesses dados. Qual a garantia então que essas pesquisas estão retratando a realidade? Ou seja, de uma maneira geral, os dados têm de ser confiáveis e retratar aquela realidade específica, porque eles vão pautar as políticas públicas", concluiu.

Opinião nas ruas 

Nas ruas de Belo Horizonte, o aposentado José Donato, que mora no bairro Castelo, região da Pampulha, até acredita que houve uma queda nos níveis de criminalidade, mas diz que ainda não se sente seguro ao sair de casa. "Teve uma caída, mas não é satisfatória. A gente não tem a tranquilidade de circular por aqui. Não vou à padaria depois das 8 horas da noite".

O produtor cultural César Pereira de Andrade, morador do bairro Serrano, também na região da Pampulha, afirma que ainda sai na rua com medo, mas acredita que as bases móveis da PM ajudaram a reduzir a sensação de criminalidade na capital. "Você já não tem mais aquele transtorno de ter que se deslocar até uma delegacia. Então, acho que isso inibe bastante", diz.

Outro morador do bairro Serrano, o aposentado Carlos Alberto da Costa Lopes, diz que a presença de policiais nas praças inibiu os criminosos, mas acredita que os roubos estão diminuindo porque a população está sem dinheiro. "Por causa da pandemia, não tem circulação de dinheiro e também tem o uso de cartão. Então, o assaltante vai roubar um cara na rua e ele não tem dinheiro, tem cartão. E outra: o pessoal está em casa, não está saindo", disse. 

*Colaboraram: Helen Araújo, Clever Ribeiro e Gabriel Resende

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