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STF nega pedido de soltura de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

Por Redação, 24/11/2021 às 14:34
atualizado em: 24/11/2021 às 14:43

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Monique Medeiros foi presa no dia 8 de abril, suspeita de envolvimento na morte o filho Henry Borel

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a soltura de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que morreu em março deste ano dentro do apartamento em que vivia com a mãe e o ex-vereador do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho, que também está preso. 

A decisão é do ministro Edson Fachin, que negou pedido de liberdade feito pela defesa de Monique. Os advogados dela argumentaram que, apesar de ter ocorrido audiência de custódia após a prisão, o ato não foi renovado após a prisão preventiva ter sido decretada. Com isso, entraram com uma reclamação no STF, um tipo de ação que só pode ser considerada válida quando há descumprimento de uma outra decisão, anterior, da própria Corte. Para a defesa, ao não renovar o pedido de prisão preventiva, o STF descumpriu o que está previsto na ADPF 347, na qual o STF tratou sobre audiências de custódia.

Para Fachin, no entanto, o pedido não se sustenta e a reclamação só se justificaria quando há constrangimento ilegal - o que não foi constatado na análise inicial. 

O mérito do caso ainda será julgado mas, segundo o STF, ainda não há prazo.

Relembre o caso

O vereador do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho e a companheira dele, Monique Medeiros, foram presos no dia 8 de abril, um mês após a morte de Henry Borel, de quatro anos de idade. A criança morreu no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, depois de ter sido levado para a unidade de saúde pelo casal, que alegou tê-lo encontrado desmaiado no quarto onde a criança dormia. O menino estaria com olhos revirados, pés e mãos geladas e dificuldades para respirar. Segundo os médicos, o garoto chegou ao estabelecimento em parada cardiorrespiratória.

No Instituto Médico-Legal (IML), no entanto, a necropsia constatou múltiplos sinais de trauma, como equimoses, hemorragia interna e ferimentos no fígado, típicos de agressão. 

A polícia suspeita que Henry tenha morrido depois de ser submetido por Dr. Jairinho a uma sessão de torturas, com o conhecimento de Monique. O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o casal pelas agressões e tortura contra a criança. Eles teriam, ainda, tentado dificultar as investigações sobre o caso. 

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