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Senado deve sabatinar André Mendonça, indicado ao STF, na próxima semana

Ex-ministro da Justiça foi indicado ao cargo em julho pelo presidente Jair Bolsonaro

Por Redação, 25/11/2021 às 08:17
atualizado em: 25/11/2021 às 08:20

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Foto: José Cruz/Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve sabatinar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo vago com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho. Chegou à CCJ  em 18 de agosto e desde então aguarda a designação de um relator. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para que a Casa analise todas as mensagens que designam autoridades para cargos públicos. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. 

São vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais seis nomes já sabatinados pelo colegiado aguardam deliberação do Plenário.

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