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Projeto de subsídio para empresas de ônibus pode ser aprovado em junho

Concessionárias devem receber subsídio de R$ 240 milhões e congelar tarifas até o ano que vem

Por Lucas Pavanelli e Enzo Menezes | 12/05/2022 às 17:26
Gabriel Rezende/Itatiaia À meia-noite desta quinta-feira (2), os motoristas de ônibus prometem
Foto: Gabriel Rezende/Itatiaia À meia-noite desta quinta-feira (2), os motoristas de ônibus prometem

Caso projeto seja aprovado, tarifa de ônibus ficará congelada em Belo Horizonte

Começa a tramitar na próxima semana o projeto de lei que prevê a concessão de um subsídio de quase R$ 240 milhões a empresas de ônibus que operam o transporte público de Belo Horizonte. O texto será elaborado pela prefeitura após um acordo firmado nesta quinta-feira (12) envolvendo representantes do Legislativo municipal e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH). 

O montante será custeado por recursos da prefeitura (R$ 163,5 milhões) e da Câmara (R$ 74 milhões) e as empresas se comprometeram a aumentar em, pelo menos, 30% o número médio de viagens com relação aos índices de antes da pandemia. As concessionárias também se comprometeram a retomar com as viagens noturnas. 

Pelo acordo, o subsídio, que vale por um ano, garante que não haja novo reajuste das parcelas no fim deste ano. 

De acordo com o vereador Gabriel Azevedo (sem partido), que participou das reuniões para o acordo, a Câmara se reúne amanhã para apresentar o texto do acordo aos parlamentares, que terão até a próxima segunda-feira para apresentar sugestões para o texto. No dia seguinte, o projeto de lei será assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e enviado para a Câmara. 

"A ideia são reuniões extraordinárias para passar o mais rápido possível. Vamos depender da boa vontade dos 41 vereadores que precisam estar juntos. Vai ser um grande esforço para tramitar rápido", afirmou. Segundo ele, o projeto pode estar aprovado em 1º e 2º turno na primeira semana de junho.

De acordo com o presidente do Setra, Raul Lycurgo, o subsídio não irá auxiliar os empresários, mas os usuários.  

"Acredito que a parte do subsídio é para auxiliar o usuário no pagamento da tarifa. Não é para ajudar o empresário. É para auxiliar quem usa o ônibus todo dia. Do contrário, essa tarifa seria integralmente paga por ele", afirmou.

Pelo acordo, assim que o projeto for sancionado, a prefeitura faz o pagamento da primeira parcela e as empresas devem aumentar em 15% o número médio de viagens. Segundo Lycurgo, isso representa cerca de 2 mil viagens a mais. No período noturno, esse número deve ser de 500 viagens. Após 15 dias do primeiro aporte, o acréscimo de viagens deve chegar a 30%. 

"Como o prefeito disse, o primeiro passo é resolver o colapso imediato. O segundo problema é negociação para modernizar esse contrato. É o que a gente espera que seja feito até o fim do ano. Que tenha viabilidade econômica até o fim de 2028. Em 2019 tivemos de investimento em ônibus quase R$ 198 milhões em ônibus novos, após o congelamento", afirmou.

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