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Presença de mulheres em chapas de candidatos à PBH pode tem ligação com Fundo Eleitoral

Especialista explica que o TSE entende que 30% dos recursos deverão ser aplicados nas candidaturas femininas 

Por Edilene Lopes , 01/08/2020 às 12:00
atualizado em: 01/08/2020 às 12:43

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RESUMO

  • Presença de mulheres em chapas de candidatos à PBH pode tem ligação com Fundo Eleitoral 
  • Especialista explica que o TSE entende que 30% dos recursos deverão ser aplicados nas candidaturas femininas 


Pelo menos dez partidos têm pré-candidatos à prefeitura de Belo Horizonte, o que mostra uma pulverização e aumento do número de candidaturas. Alguns deles já começaram a cogitar nomes para vice e têm escolhido mulheres. 

Tanto o número grande de candidato quanto à presença de mulheres na maioria das chapas tem a ver com a legislação eleitoral, segundo o advogado e professor de Direito Eleitoral na FW Cursos e Consultoria, Gustavo Riane. 

“Um dos motivos da gente ver mais mulheres na chapas majoritárias é que a legislação criou um incentivo para as mulheres estarem na política. Isso tem a ver com a entrada em vigor do Fundão, o famoso fundo eleitoral. O TSE entende que 30% dos recursos deverão ser aplicados nas candidaturas femininas. Com isso, a partir do momento que ela compõe a chapa majoritária, poderá ser usado mais recursos do fundam na candidatura majoritária”, explicou o professor. 

O professor aproveitou para explicar a legislação. “O período da convenção se inicia no dia 31 de agosto e termina em 16 de setembro. Já o registro da candidatura vai até 26 de setembro. Do período da convenção até o registro da candidatura, os partidos poderão mudar suas chapas”. 

Ouça a reportagem completa no início da matéria.
 

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