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Prefeitura de BH decreta desapropriação e preservação da Mata do Planalto 

O texto publicado no Diário Oficial do Município, explica que a desapropriação será efetivada mediante acordo ou judicialmente

Por Raíssa Oliveira, 24/11/2021 às 15:44
atualizado em: 24/11/2021 às 21:21

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Foto: Google Street View/ Reprodução
Google Street View/ Reprodução

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou um decreto, nesta quarta-feira (24), em que declara a Mata do Planalto, na Região Norte de BH, como utilidade pública para fins de desapropriação – transferência compulsória de propriedade para o poder público mediante indenização.

O texto publicado no Diário Oficial do Município, explica que a desapropriação será efetivada mediante acordo ou judicialmente. Atualmente, o terreno pertence à construtora Direcional.

Segundo a PBH, o objetivo da determinação é garantir a preservação do local, demarcado como área de proteção ambiental pelo Plano Diretor, conforme foi aprovado pela sociedade na IV Conferência Municipal de Política Urbana. 

Ainda conforme a prefeitura, a partir da preservação da área será possível manter a qualidade dos serviços ambientais ligados à flora, fauna e à qualidade hídrica prestados à Região Norte e à bacia do Rio das Velhas. Além de possibilitar um novo e importante espaço público para a comunidade desfrutar.

"Essa é uma antiga reivindicação dos moradores da região", diz o município, em nota. 

Área contém últimos resquícios da Mata Atlântica em BH

Localizada numa área de 200 mil metros quadrados, na região norte da capital, a mata do planalto é uma propriedade privada, mas contém um dos últimos resquícios de Mata Atlântica em Belo Horizonte. 

Há alguns anos o local se tornou alvo de interesse do mercado imobiliário. Empreiteiras proprietárias queriam usar parte da área para construção de um complexo residencial, que levaria ao desmatamento de cerca de 30% da área. 

Entretanto, em 2016, um processo de licenciamento para a construção de um empreendimento residencial no local chegou a ser enviado para discussão no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), o que motivou diversos protestos de moradores e ambientalistas. Após a repercussão negativa o processo foi arquivado.
 

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