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MP pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vallourec e multa por transbordamento de barragem

BR-040 está interditada por tempo indeterminado até que mineradora ateste segurança de barragem

Por da Redação | 08/01/2022 às 22:26
Via 040 / Divulgação
Foto: Via 040 / Divulgação

A lama que vazou do dique arrastou carros e feriu uma pessoa na 040

O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Jr., afirmou neste sábado (8) que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Advocacia Geral do Estado (AGE) entraram com uma ação pedindo o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vallourec, por conta do transbordamento de um dique na barragem Santa Bárbara. 

A ação também pede o pagamento de uma multa diária e que a empresa adote as medidas necessárias para evitar o rompimento da barragem, que pertence à mina do Pau Branco, em Nova Lima. 

*De acordo com a ação, o transbordamento afetou a vida de milhares de pessoas e ainda há preocupação com a estabilidade e segurança da barragem. Segundo o MPMG o Dique Lisa possui risco de colapso. 

"Existe a preocupação com a segurança e estabilidade das estruturas afetadas no empreendimento minerário, até porque o período chuvoso continua, sendo necessário assegurar que a ré adotará todas as medidas suficientes para 
neutralização de riscos de novos danos. Recebeu-se a informação, inclusive, de que o Dique Lisa possui alto risco de colapso, o que agravaria sobremaneira os danos sociais e ambientais", diz trecho da ação. 

A ação do MPMG ainda destaca o transtorno causado pela interdição da BR-040. 

"O rompimento narrado impacta no fluxo de veículos de Belo Horizonte para a 
BR-040 e também em sentido contrário e, assim, repercute na vida de milhares de pessoas, não somente domiciliadas em Nova Lima", diz o texto.* 

Pedidos 

Na ação, o MP pede que a empresa suspenda qualquer atividade de disposição de materiais na Pilha Cachoeirinha e que garanta a estabilidade da estrutura. O MP pede prazo de 48 horas para execução de um plano de ação para resolver o problema. 

Mais cedo, o MPMG abriu um inquérito para investigar o que ocorreu no local. A lama que vazou do dique, em função das fortes chuvas que caem na região nos últimos dias, atravessou a BR-040, arrastou carros e feriu uma pessoa. A rodovia está interditada por tempo indeterminado, enquanto a Vallourec não comprove as condições de estabilidade da estrutura. 

Problemas na estrutura 

No ano passado, o MPMG entrou com uma ação civil pública contra a Vallourec após uma vistoria que constatou uma série de irregularidades na barragem.  

Na ocasião, a Promotoria pediu à Justiça que obrigasse a empresa a deixar de lançar rejeitos de minério na barragem ou de realizar o alteamento enquanto não ficasse demonstrada a estabilidade e segurança da estrutura. A 2ª Vara Cível de Brumadinho acatou o pedido da Promotoria.  

Entre as medidas emergenciais determinadas pela Justiça estão: a proibição de lançar rejeitos na barragem ou alteá-la enquanto não for demonstrada a integral estabilidade e segurança de sua estrutura; a apresentação, em 30 dias, aos órgãos competentes de um plano de ação que garanta estabilidade do empreendimento; a contratação de uma auditoria técnica independente; a apresentação da condição de estabilidade atual da estrutura; o acompanhamento da elaboração e/ou atualização/revisão do Plano de Segurança de Barragens (PSB) e do Plano de Ações Emergenciais (PAEBM). 

Resposta da empresa 

Em nota, a Vallourec descartou que tenha havido rompimento e que a estrutura estrutura dique está íntegra. 

Confira a nota da empresa, na íntegra: 

A Vallourec informa que não houve rompimento de barragem em sua unidade Mineração. Em função das chuvas excessivas dos últimos dias houve um carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o Dique Lisa, localizado em Nova Lima, ocasionando o transbordamento desse dique, que fica próximo à BR 040.  

O dique em questão é uma estrutura de contenção de águas pluviais e não se trata, portanto, de uma barragem de rejeitos de mineração. Importante esclarecer, ainda, que o maciço se encontra íntegro e não houve rompimento da estrutura. 

Em decorrência desse transbordamento e em conformidade com o PAEBM as sirenes foram devidamente acionadas, na manhã deste sábado (8/1), às 10h31. Como consequência, a BR 040 foi interditada de imediato, pela administradora da rodovia.  

A Empresa já acionou os órgãos competentes e está trabalhando em conjunto com as autoridades para minimizar os transtornos ocorridos. De acordo com as apurações preliminares, não há o registro de vítimas.

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