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Grupo ligado à Procuradoria-Geral de Justiça vai investigar denúncias contra Kalil

Prefeito de Belo Horizonte é acusado de uma série de crimes apontados pela CPI da BHTrans e pelo seu ex-chefe de gabinete, Alberto Lage

Por Redação, 14/01/2022 às 15:15
atualizado em: 14/01/2022 às 15:54

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Foto: Amira Hissa/PBH
Amira Hissa/PBH

Denúncias contra Kalil serão apuradas na Procuradoria-Geral de Justiça

O Grupo Especial de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, ligado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), vai investigar denúncias apontadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e o ex-chefe de gabinete da prefeitura, Alberto Lage, contra o prefeito Alexandre Kalil (PSD). 

Em um despacho publicado em 28 de dezembro, o procurador-Geral, Jarbas Soares Júnior, determinou que cópias dos relatórios da CPI da BHTrans, que pediu o indiciamento do prefeito, assim como documentos da 17ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público sejam encaminhadas à PGJ para "maior aprofundamento pelo Ministério Público". 

O pedido para que os casos fossem investigados pelo comando do Ministério Pùblico de Minas Gerais partiram das promotoras Elizabeth Cristina dos Reis Villela e Gislane Testo Colet, dois dias antes, em virtude da prerrogativa de foro do prefeito. 

Na avaliação de Jarbas Soares Júnior, ao acatar o pedido, os elementos de prova colhidos pela 17ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e pela CPI da BHTrans "carecem de investigações detalhadas dos nossos órgãos de execução correspondentes que venham confirmá-las, ou não, parcial ou integralmente". 

O procurador-geral destacou, também, em seu despacho, que o próprio prefeito Alexandre Kalil foi até a PGJ "solicitar investigações isentas e mais aprofundadas" e entregou documentos que comprovariam que diversas decisões adotadas pela prefeitura "em relação ao funcionamento do transporte cletivo da capital" apontadas no relatório da CPI foram tomadas em comum acordo com órgãos do próprio Ministério Público. 

Pedido de indiciamento

No relatório da CPI da BHTrans, que pediu indiciamento de Kalil e outras 30 pessoas, o prefeito cometeu três crimes: prevaricação, peculato e condescendência criminosa, principalmente, ao autorizar repasse de R$ 220 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte às empresas de ônibus em meio à pandemia. 

Ele também é acusado pela CPI de cometer infrações político-administrativas ao longo das investigações. 

O documento assinado pelas promotoras do Ministério Público ainda destacam que denúncias de Alberto Lage e do vereador Nikolas Ferreira, de oposição ao prefeito, acusam Kalil de crimes de corrupção passiva, crime de responsabilidade de advocacia administrativa e peculato. 

Resposta

A prefeitura encaminhou à reportagem a seguinte nota: 

“Estava no Ministério Público e continua lá. Trâmite normal. E repito: quem tem medo de Ministério Público é bandido”. 

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