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Gasto anual de vereadores de BH com pagamento de assessores pode chegar a R$ 38 milhões

Por Rômulo Ávila e João Felipe Lolli, 06/12/2019 às 07:38
atualizado em: 06/12/2019 às 08:52

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Foto: Divulgação/CMBH
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Assim como senadores e deputados, os vereadores da capital mineira têm uma estrutura de gabinete considerável à disposição. Cada um dos 41 gabinetes da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode gastar até R$ 76.984 por mês com assessores parlamentares, com salários que vão de R$ 1.294,70 a R$ 16.183,75. Se todos fizessem uso total do recurso, o gasto anual somente com o pagamento de assessores seria de quase R$ 38 milhões. 

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Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, cada gabinete pode ter no máximo 15 assessores parlamentares. Além disso, o vereador pode indicar para nomeação um chefe de gabinete parlamentar (salário de R$ 12.058,93), um atendente parlamentar (vencimento de R$ 2.897,95) e um auxiliar legislativo (remuneração de R$ 1.213,13), totalizando 18 servidores por gabinete. Com base na Lei de Acesso à Informação, a reportagem da Itatiaia solicitou, há mais de um mês, o valor gasto pela CMBH com assessores e a relação por gabinete, mas os dados não foram fornecidos. 

A verba indenizatória foi extinta na CMBH em 2015. Os parlamentares municipais têm ainda à disposição gastos com material de escritório, telefonia móvel, despesas de correios e gráficas. 

Cada um dos 41 vereadores da capital tem ainda dois veículos, sendo um deles com motorista. Cada veículo pode usar até 250 litros de gasolina por mês, sendo o abastecimento feito em um posto específico, escolhido por licitação. Considerando os dois carros, são 500 litros de gasolina por mês. O combustível é suficiente para ir de carro de Belo Horizonte até Belém, no Pará, em viagem de ida e volta. 

Posições diferentes 

Os parlamentares têm posicionamentos diferentes sobre o uso da estrutura. Alguns, como Carlos Henrique (PMN), entendem que a estrutura é necessária para o bom exercício do mandato. “Realmente a gente precisa da estrutura, porque a gente vai para a rua, a gente trabalha na rua. Tem vereador que fala que está economizando R$ 1 milhão por mês, mas ele não faz trabalho de campo,  não está na rua, não está atendendo à comunidade. Fica só no gabinete dele e vem para o plenário”, disse.

Já Mateus Simões (Novo) defende um menor número de assessores por gabinete e considera uma falta de respeito a CMBH ter custo de R$ 290 milhões. “É absurdo imaginar que a Câmara Municipal tenha quase mil assessores à disposição dos vereadores nomeados por eles. Consigo trabalhar só com cinco assessores. Por que outros gabinetes precisam de 21 assessores? Pra quê dois carros com motoristas? Pra quê verba de Correio de R$ 3 mil ou R$ 1,5 mil, como foi revista depois? Consegui economizar até agora mais de R$ 3 milhões nesse mandato, mais de R$ 1 milhão por ano. Se todos os vereadores tivessem fazendo um esforço semelhante nós não tínhamos problema para manter nenhum pronto-socorro da cidade”. 

Vereadora pelo PSOL, Bella Gonçalves, defende o uso da estrutura e diz que economiza com corte de privilégios. “A gente avalia que deve utilizar tudo para fazer o máximo trabalho para a população. O nosso trabalho não é apenas de redes sociais, não é trabalho só dentro do parlamento, ele é na cidade. Trabalho cidadão que circula por toda cidade. Então, nós temos hoje o quadro completo de pessoas no gabinete. Mas a gente tem várias medidas internas de redução do que consideramos ser exagero ou privilégios”.   

Senadores e deputados 

Como a Itatiaia mostrou nos últimos dias, o contribuinte paga caro para manter a estrutura política em funcionamento. Um senador pode contratar até 55 comissionados e um deputado federal até 25. No caso dos deputados da assembleia mineira, cada parlamentar tem direito a ter até 23 servidores, com salários que vão de R$ 961,32 a R$ 19.045,88. 

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