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Empresa é condenada após supervisor chamar funcionário de 'derrotado' e 'viadinho'

A condenação levou em consideração ainda a conduta abusiva da empresa de expor a produtividade dos empregados

Por Redação, 13/10/2021 às 16:25
atualizado em: 13/10/2021 às 16:32

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Foto: TRT/Divulgação
TRT/Divulgação

Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “apelidos pejorativos” pelo supervisor durante o contrato de trabalho. Uma indenização no valor de R$ 3 mil foi instituída, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, em Belo Horizonte. 

A condenação levou em consideração ainda a conduta abusiva da empresa de expor a produtividade dos empregados, com destaque para aqueles com menor desempenho.

Segundo o relator, desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, houve excesso por parte do supervisor, ao tratar o subordinado por apelidos, como “derrotado”, “fracassado” e “viadinho”. As ofensas foram descritas por testemunhas do caso, mas, no entanto, segundo a decisão, as testemunhas não esclareceram se, de fato, havia intenção de discriminar o trabalhador em função de sua orientação sexual ou se o tratamento era utilizado de forma genérica. Ainda que sem caráter especificamente homofóbico, a conduta foi rechaçada pelo julgador por ser “não menos inadequada e censurável”.

De acordo com o TRT-MG, as provas também revelaram que o supervisor usava um quadro para dar publicidade ao desempenho de vendas de cada vendedor, “ranqueando-os”. Contudo, a existência dessa prática ou de cobrança por cumprimento de metas, desde que não exponha o empregado a situações humilhantes, constrangedoras ou discriminatórias, não basta para comprovar ocorrência de danos de ordem moral.

Mas, segundo o desembargador, ficou demonstrado que havia exposição de produtividade com destaque para os empregados com menor desempenho, o que foi considerado abusivo. 

A sentença, com indenização fixada em R$ 3 mil, foi proferida pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O TRT-MG não informou o nome da empresa.

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