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Dinheiro que vai acabar com parcelamento do salário dos servidores em Minas vem do nióbio

Por Edilene Lopes, 30/08/2019 às 20:33
atualizado em: 31/08/2019 às 10:43

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Uma operação financeira do governo de Minas – mantida a sete chaves – promete acabar com o parcelamento do salário dos servidores públicos. O procedimento, que será fechado em novembro, está relacionado ao nióbio, de acordo com informações obtidas pela Itatiaia.

O Executivo não especifica oficialmente qual seria a operação financeira. O governo de Minas tem uma mina de nióbio em Araxá, na região do Alto Paranaíba, e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) tem outra.

Como o trabalho de exploração é feito pela iniciativa privada, o Governo do Estado fica com 25% do lucro líquido – por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) – e a CBMM fica com os outros 75% no contrato que vai até 2031. 

No entanto, terminaria em setembro o prazo para o resultado de uma auditoria externa solicitada pela Codemge para apurar denúncia, alvo de debate na Assembleia Legislativa, de que a CBMM deve bilhões de reais ao governo do estado. Embora o material extraído das duas minas seja na mesma quantidade, de acordo com o contrato, o produto da mina do Estado teria 17% a mais de nióbio que o da empresa e essa diferença não estava sendo levada em conta na hora da divisão dos lucros.

O ex-presidente da Codemge, Marco Antônio Castello Branco, chegou e dizer na Assembleia que, só no ano passado, a diferença foi de 62 mil toneladas de nióbio. De 1972 até hoje, foram extraídas de cada mina 41 milhões de toneladas de minério de nióbio. Em 2018, o governo teve direito a R$ 899 milhões. 

O deputado Ulysses Gomes (PT), autor do requerimento para as audiências na Assembleia, chegou a dizer que a dívida da CBMM com estado pode chegar a R$ 5 bilhões, o equivalente a duas folhas de pagamento do estado. 

A CBMM é controlada pelo Grupo Moreira Salles, da mesma família que é acionista e controladora do Itaú Unibanco, e extrai 80% de todo o nióbio comercializado no mundo. Segundo fontes do próprio Estado, caso o governo faça qualquer outra operação relacionada à cessão de direito de exploração do nióbio que não esteja prevista no contrato com a CBMM, é preciso chamamento público.

O governo tem autorização ainda para vender 49% das ações da Codemge, conforme projeto do governo anterior aprovado na Assembleia. No entanto, segundo a própria Codemge, não há definição sobre o assunto. 

Mais recursos

Outra novidade que vai trazer recursos ao governo do estado, mas não está ligada ao nióbio, é a prorrogação da concessão da Gasmig até 2053. A proposta aprovada recentemente traz de imediato R$ 852 milhões para os cofres públicos.

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