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Deputada propõe projeto para suspender pagamento de contas durante pandemia de coronavírus

Luiz Santana/ALMG
Foto: Luiz Santana/ALMG

A deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) apresentou nesta sexta-feira um projeto que prevê a suspensão do pagamento de água, luz e telefone por 90 dias, com a cobrança sendo feito ao final desses três meses e podendo ser parcelada em até seis vezes. A medida visa minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na renda do trabalhador.

Ana Paula também propôs a isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos como álcool gel, máscaras médicas, luvas e insumos essenciais no combate ao coronavírus, além da elevação de punição para comerciantes que cobrarem presos abusivos por produtos considerados essenciais.

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