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Casos de feminicídio crescem 22% em 12 estados durante pandemia, segundo pesquisa

Por Agência Brasil, 01/06/2020 às 14:34
atualizado em: 01/06/2020 às 14:55

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Foto: Marcos Santos/USP
Marcos Santos/USP

Na segunda atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparativamente ao ano passado. Intitulado "Violência Doméstica durante a Pandemia de covid-19", o documento foi divulgado nesta segunda-feira e tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros. 

Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Nos meses de março e abril, o número de feminicídios subiu de 117 para 143. Segundo o relatório, o estado em que se observa o agravamento mais crítico é o Acre, onde o aumento foi de 300%. Na região, o total de casos passou de um para quatro ao longo do bimestre.  Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).

Em comunicado à imprensa, a entidade novamente torna públicos registros que confirmam queda na abertura de boletins de ocorrência, evidenciando que, ao mesmo tempo em que as mulheres estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, têm mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores e, portanto, para se proteger.

Os fatores que explicam essa situação são a convivência mais próxima dos agressores, que, no novo contexto, podem mais facilmente impedi-las de se dirigir a uma delegacia ou a outros locais que prestam socorro a vítimas, como centros de referência especializados, ou, inclusive, de acessar canais alternativos de denúncia, como telefone ou aplicativos. Por essa razão, especialistas consideram que a estatística se distancia da realidade vivenciada pela população feminina quando o assunto é violência doméstica, que, em condições normais, já é marcada pela subnotificação.

É o que diz a diretora executiva da organização, Samira Bueno, cuja avaliação assenta-se no fato de que o quadro de violência contra meninas e mulheres no Brasil já é grave, tendo somente piorado com a pandemia. Entre os fatores adicionais que as vítimas precisam transpor, Samira cita a queda da renda e o desemprego, que podem atrapalhar a mulher na hora em que cogita sair de casa para fugir do agressor.

Tais circunstâncias podem refletir a redução de casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção de cometer a agressão), que foi de 25,5%, nível semelhante ao de países como Itália e Estados Unidos, em que as vítimas também enfrentam obstáculos para se deslocar a postos policiais, conforme escreve o FBSP. Os estados que tiveram queda mais significativa foram Maranhão (-97,3%), Rio de Janeiro (-48,5%), Pará (-47,8%) e Amapá (-35%). O fórum destaca que, mesmo em São Paulo, que implementou o boletim de ocorrência eletrônico para facilitar a oficialização de queixa contra os agressores, houve queda de 21,8%. 

Um indicativo que mostra que as mulheres continuam sofrendo agressões, embora não procurem com tanta frequência as delegacias, é uma informação trazida pela primeira compilação do relatório, publicada no fim de abril e que revelava, entre outros pontos, que os chamados atendidos pela Polícia Militar no estado de São Paulo aumentaram 44,9% em março deste ano, em contraste com 2019.

No relatório mais atual, o FBSP menciona, ainda, o aumento de denúncias feitas por telefone, que, na comparação entre os meses de março de 2019 e 2020, foi de 17,9%. Em abril deste ano, a quarentena já havia sido decretada em todos os estados brasileiros, e foi exatamente quando a procura pelo serviço cresceu 37,6%.

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