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Autoescolas cobram mais transparência na proposta do governo que pode retirar o Detran da Polícia Civil

Projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa

Por Redação , 15/07/2021 às 09:24
atualizado em: 15/07/2021 às 13:05

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Foto: Lia de Paula/Agência Senado
 Lia de Paula/Agência Senado

As autoescolas cobram mais transparência sobre o projeto de lei do Governo de Minas que pode tirar o Detran da Polícia Civil. Em entrevista exclusiva à Itatiaia no início do mês o governador Romeu Zema (Novo) confirmou que o projeto seria enviado em breve à Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais, Alessandro Dias, muitos pontos ainda não estão claros sobre a proposta de se criar um novo órgão de trânsito. Uma das dúvidas, por exemplo, é quem serão os examinadores das provas de direção.

“Ele não cita em momento algum quem serão os examinadores de trânsito, que hoje são os policiais civis. Lá eles criam três carreiras novas, mas nenhuma delas trata da função do examinador dentro das prerrogativas, então existe uma série de questões ainda que a gente está tentando levantar e identificar, até mesmo para saber a mudança efetiva que o setor terá.”

De acordo com Dias, a parte de habilitação está menos clara na proposta do que a de veículos. “O Detran tem atuação na parte de veículos, mas ele também tem na parte de habilitação, que apesar de ser um número menor, é um processo muito mais complexo de prestação de serviços. Na parte de habilitação ele chega a fazer 100 eventos, por exemplo, cada aula que ele [condutor] faz ele tem que abrir e fechar essa aula através do sistema do Detran, então é como se fosse dois eventos, além disso tem exames e todo um trâmite.”

Uma das maiores preocupações das autoescolas é com o período de transição. “Naturalmente vai haver uma transição, como já aconteceu nos outros Estados que houveram essa mudança, então a grande preocupação é como vai ficar esse processo em um todo e principalmente em como será essa transição.”

Em nota, o governo de Minas explica que o projeto de lei, que já tramita na Assembleia Legislativa, tem o objetivo de modernizar a prestação de serviços do Detran, digitalizando o máximo que puder. Durante a transição, segundo o governo do Estado, os policiais civis que hoje atuam no Detran vão voltar para o trabalho de segurança pública, aumentando o contingente no trabalho de investigação de crimes.

O governo também alega que a gestão administrativa e financeira do novo órgão de trânsito será descentralizada, o que vai trazer melhor atendimento.
 

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