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Aras pede que STF arquive queixa de Dilma contra Bolsonaro por comparação a ‘cafetina’

Em manifestação enviada ao Tribunal, procurador-geral diz que comentário não tem relação com mandato e presidente não pode ser responsabilizado por 'atos estranhos ao exercício de suas funções'

Por Agência Estado, 01/08/2020 às 19:38
atualizado em: 01/08/2020 às 19:48

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Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

RESUMO

  • A petista entrou com um pedido de investigação contra Bolsonaro em razão de uma postagem no Twitter
  • Em agosto do ano passado, o presidente publicou um vídeo no qual compara Dilma a uma "cafetina" e os membros da Comissão Nacional da Verdade a "prostitutas"
  • Para Aras, o comentário não tem relação com o mandato presidencial e Bolsonaro não pode ser responsabilizado por "atos estranhos ao exercício de suas funções"
     

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 31, defendendo o arquivamento de uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

A petista entrou com um pedido de investigação contra Bolsonaro em razão de uma postagem no Twitter. Em agosto do ano passado, o presidente publicou um vídeo de uma fala dele na Câmara dos Deputados, nos tempos de parlamentar, na qual compara Dilma a uma "cafetina" e os membros da Comissão Nacional da Verdade a "prostitutas".

"Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff", diz o então deputado federal Jair Bolsonaro.

Embora tenha reproduzido a gravação quando já ocupava o cargo de chefe do Executivo, para Aras, o comentário não tem relação com o mandato presidencial e Bolsonaro não pode ser responsabilizado por "atos estranhos ao exercício de suas funções".

"A conduta atribuída ao presidente configura, em tese, crime comum e não guarda relação com o desempenho do mandato presidencial, inexistindo, assim, nexo funcional", disse ele. "Descabe cogitar da instauração de processo criminal em face do Presidente da República, durante o mandato, por suposto crime comum que não guarda relação com as funções presidenciais", defendeu.

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