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AngloGold é condenada a pagar R$ 80 mil a família de ex-empregado morto por silicose

Trabalhador morreu aos 66 anos, mais de 25 anos depois do encerramento do contrato de trabalho

Por Redação , 23/07/2021 às 14:07
atualizado em: 23/07/2021 às 15:23

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Foto: Ronaldo Guimarães/Divulgação
Ronaldo Guimarães/Divulgação

A mineradora AngloGold foi condenada a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais à companheira e aos três filhos de um ex-empregado, vítima fatal de silicose. A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima.    

O trabalhador morreu aos 66 anos, mais de 25 anos depois do encerramento do contrato de trabalho. A decisão reconheceu os chamados “danos morais reflexos”, o que significa que, embora o ato tenha sido praticado diretamente contra determinada pessoa, seus efeitos acabam por atingir, indiretamente, a integridade moral de terceiros.

A família contou que o trabalhador prestou serviços em atividade minerária, exposto a poeira de sílica a ponto de contrair silicose. A doença ocupacional teria sido adquirida em razão de não adoção de medidas preventivas pela empregadora. Em sua defesa, a empresa sustentou que a causa do falecimento não foi silicose, mas outras doenças, sem nexo com o trabalho.

Na certidão de óbito do homem constava silicose como sendo uma das causas da morte, entre outras doenças, incluindo a covid-19. Outros documentos comprovaram que, após se submeter a diversos exames e perícias, inclusive no INSS, o empregado fora acometido de silicose. Ele, inclusive, recebeu benefício previdenciário específico e indenização por danos morais e materiais na esfera judicial.

Para o juiz, o quadro apurado impõe o dever de reparação. No caso, foram identificados o dano (óbito), o ilícito (exposição do trabalhador a ambiente insalubre) e o nexo de causalidade. A culpa da empresa foi reconhecida por não ter provado o cumprimento das normas de segurança do trabalho e a instrução do falecido, por meio de ordens de serviço, sobre as precauções a serem tomadas para evitar a doença. O magistrado também considerou que a mineradora não provou a adoção de medidas efetivas para redução dos agentes nocivos à saúde.

O juiz presumiu a existência de danos morais experimentados pela companheira e filhos do trabalhador, diante do estado de sofrimento do familiar no decorrer da doença que, aos poucos, tirou-lhe a vida, assim como pela perda do ente querido.

“É inegável a dor da ausência, a saudade, e mais, a tristeza e a angústia por ter sido a morte causada por omissão da empresa que, caso tivesse adotado medidas efetivas, poderia ter evitado o infortúnio.”, registrou na sentença.

O que é silicose?

Considerada a mais antiga e grave doença ocupacional conhecida, a silicose afeta indivíduos que inalam pó de sílica durante muitos anos. A sílica é o principal constituinte da areia, e, por essa razão, a exposição a essa substância é comum entre os trabalhadores de mineração. Normalmente, os sintomas manifestam-se muitos anos depois da exposição ao pó. 

O que diz a AngloGold

A mineradora se posicionou por meio de nota. "A AngloGold Ashanti, como empresa ética e responsável, respeita as decisões da Justiça e não comenta publicamente assuntos que estão em discussão no Judiciário", diz o texto.

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