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Acordo de ônibus congela passagem até março e dá subsídio de R$ 240 milhões

Ainda foi firmado compromisso de apresentação de aplicativo unificado de mobilidade urbana em até um ano para BH

Por Matheus Oliveira, Lucas Pavanelli e Lucas Sanches | 12/05/2022 às 15:08
Matheus Oliveira/Itatiaia
Foto: Matheus Oliveira/Itatiaia

Acordo foi assinado durante reunião nesta quinta-feira (12)

Após dois dias de reunião, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara Municipal e das empresas de ônibus que prestam serviço de transporte público na capital mineira chegaram a um acordo para o funcionamento do sistema.

A proposta, que foi aceita pelas partes após uma reunião nesta quinta-feira (12), prevê o pagamento de um subsídio de R$ 237,5 milhões até março do ano que vem e o congelamento da tarifa atualmente vigente na capital mineira. Além disso, as empresas se comprometeram a aumentar o número médio de viagens diárias em até 30% do que era realizado antes da pandemia, assim como retomar a oferta de viagens noturnas. Em caso de descumprimento por parte das empresas, a parcela de subsídio daquele mês não será paga.

Prefeitura e Câmara de Belo Horizonte vão repassar cerca de R$ 240 milhões às concessionárias que operam o transporte público de passageiros na capital mineira. Desse total, R$ 163,5 milhões saem dos cofres do Tesouro municipal e R$ 74 milhões da Câmara Municipal - sendo R$ 44 milhões em recursos economizados pelos vereadores no ano passado e mais R$ 30 milhões em economias previstas para este ano.

Ficou definido que o repasse será de aproximadamente R$ 30 milhões mensais durante três meses (abril, maio e junho). Para os seis meses seguintes até dezembro deste ano, serão quase R$ 18 milhões mensais, além de R$ 10 milhões mensais nos últimos três meses, totalizando R$ 237,5 milhões de subsídio combinados entre as partes.

Além disso, foi acordado o compromisso entre as partes de apresentar um aplicativo unificado de mobilidade urbana, que segundo o vereador Gabriel (sem partido), vai facilitar o pagamento e a utilização do transporte público em Belo Horizonte com foco no usuário.

"Um aplicativo em que a pessoa possa pagar e integrar a passagem, como uma nave mãe, e seja um modelo de integração para toda a Grande BH. Para que a pessoa saiba onde está passando o veículo, e que o poder público, executivo e legislativo, tenha capacidade de construir, em tempo real, um novo momento na história", comentou.

Nesta sexta-feira (13), o projeto de lei com as definições do acordo será apresentado em reunião com os 41 vereadores da capital. Sugestões devem ser apresentadas pelos parlamentares até segunda-feira (16), para que o prefeito Fuad Noman (PSD) assine o texto no dia seguinte e dê início à tramitação. O vereador Gabriel afirmou ainda que, se tudo ocorrer bem, o projeto pode ser aprovado pela Câmara, em segundo turno, na primeira semana de junho.

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