Três médicos poloneses foram condenados à prisão por terem demorado demais para decidir sobre a realização de um aborto em uma mulher grávida que morreu por complicações, nessa quinta-feira (17). O caso aconteceu em um hospital na cidade de Pszczyna, no sul da Polônia, país com uma das legislações mais rígidas da Europa sobre saúde reprodutiva.
A paciente, de 30 anos, estava grávida de 22 semanas e morreu de choque séptico em setembro de 2021. A morte aconteceu um ano após o Tribunal Constitucional polonês, apoiado pelo governo nacionalista da época, proibir a interrupção da gravidez em casos de malformação fetal grave.
A legislação polonesa permite o aborto apenas em casos de estupro, incesto ou risco à vida da gestante. No entanto, segundo relatos de ativistas e profissionais de saúde, o medo de punições faz com que médicos evitem realizar o procedimento, mesmo quando ele é legal.
Os três médicos foram considerados culpados. Dois deles foram condenados a mais de um ano de prisão, e o terceiro recebeu pena de um ano com suspensão condicional. Todos foram proibidos de exercer a profissão por períodos que variam entre quatro e seis anos, conforme escreveu no X a advogada da família, Jolanta Budzowska.
A morte da paciente, que procurou o hospital com complicações graves na gestação, gerou protestos em várias cidades da Polônia.
De acordo com dados oficiais, em 2024 foram realizados apenas 896 abortos no país, que tem cerca de 38 milhões de habitantes. No entanto, a organização “Aborto sem Fronteiras” afirmou que ajudou 47 mil pessoas a acessar o procedimento no mesmo ano.
* Sob supervisão de Lucas Borges
