A destituição do primeiro-ministro Han Duck-soo foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional da Coreia do Sul nesta segunda-feira (24), permitindo seu retorno ao cargo de presidente em exercício. Han havia sido designado para esta função após o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, ocorrido em 3 de dezembro devido à declaração de lei marcial.
A agência de notícias Yonhap reportou que a decisão contra a destituição de Han foi tomada por cinco dos oito juízes do tribunal, com apenas um voto contrário. A decisão representa o mais recente desenvolvimento na crise política que se instalou na Coreia do Sul desde que o presidente Yoon Suk Yeol foi afastado do poder após declarar lei marcial em 3 de dezembro de 2024.
Han havia sido destituído pelo Parlamento em dezembro, pouco tempo depois de assumir a presidência interina após a suspensão de Yoon. O motivo da sua destituição foi a recusa em nomear três novos juízes para o Tribunal Constitucional, uma medida que visava completar o quadro de nove integrantes antes do início da análise do processo de impeachment do presidente.
Conforme informações do canal YTN, a decisão judicial desta segunda-feira (24) esclareceu que, embora a não certificação da nomeação de juízes seja considerada ilegal, não constitui motivo suficiente para justificar uma destituição. O sucessor de Han como presidente em exercício, Choi Sang-mok, chegou a designar dois juízes para o Tribunal Constitucional.
Imediatamente após a divulgação da sentença do tribunal, Han reassumiu o cargo de presidente e expressou sua gratidão aos juízes pela “sábia decisão”.
O Tribunal Constitucional ainda precisa se pronunciar sobre o impeachment de Yoon Suk Yeol. Para que a destituição do presidente seja confirmada, são necessários os votos de seis dos oito integrantes da corte. Caso contrário, o presidente afastado deverá retornar ao seu cargo.
